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 A modalidade diálogo competitivo, dentre as modalidades existentes, é a mais complexa, tendo em vista que a referida modalidade deve ser empregada somente nas seguintes condições: (a) Inovação tecnológica ou técnica
02/10/2024

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 Nos termos da Lei nº 14.133/2021, define-se credenciamento como o processo administrativo de chamamento público na qual a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos
02/10/2024

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 (Situação hipotética) Maria, no exercício de suas atribuições de cargo efetivo de entidade fundacional, no estado de São Paulo, foi questionada sobre a possibilidade de abertura de licitação cujo critério de julgamento considerará
02/10/2024

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 Na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), as modalidades Tomada de Preços e Convite deixam de existir, ao mesmo tempo em que prevê de forma inédita no direito brasileiro uma nova modalidade licitatória
02/10/2024

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 Fernanda e Cecília, fabricantes de material de limpeza e higiene pessoal, participaram de uma concorrência pública nacional, do tipo menor preço, e se sagraram vencedoras. Após assinarem o contrato, iniciaram o fornecimento de Álcool Gel
02/10/2024

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 Sempre que o objeto da licitação requerer qualidade e padrões de desempenho que possam ser definidos de maneira objetiva pelo edital, valendo-se de especificações usuais de mercado, adotar-se-á a modalidade pregão.
02/10/2024

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 De acordo com a Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – as modalidades de licitação são classificadas em: concorrência, concurso, diálogo competitivo, leilão e pregão. Dentre essas cinco modalidades
02/10/2024

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 As modalidades de licitação conduzem o processo de compra de produtos e de serviços públicos. Com características próprias e únicas, as modalidades são classificadas em cinco tipos, sendo elas: concorrência, concurso, pregão, leilão e diálogo
02/10/2024

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 Ao tratar do tema modalidades de licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021 dispõe que, além do pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, a Administração pode servir-se dos procedimentos auxiliares previstos no artigo 78 dessa lei.
02/10/2024

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 Leia a situação hipotética a seguir: Por meio da Pró-Reitoria De Administração — PROAD, a Universidade Estadual de Maringá (UEM) pretende realizar processo licitatório cujo objeto é a construção de um laboratório.
02/10/2024

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