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 Nesse sentido, o ponto central da Teoria da Empresa é a atividade, a ação organizada na esfera econômica, o que a doutrina convencionou chamar
24/06/2025

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 A personalidade jurídica surge com o registro (arts. 45 e 985 do Código Civil de 2002), que não pode ser realizado em qualquer órgão
24/06/2025

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 A constituição da personalidade jurídica viabiliza a realização de algumas atividades que seriam inexequíveis sem ela, seja pelo montante investido
24/06/2025

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 Com o advento da Teoria da Empresa, a principal distinção entre sociedades empresárias e sociedades simples passou a se centrar no modo de organização do objeto social
24/06/2025

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 Assim como nem todas as pessoas físicas que exploram atividade econômica são qualificadas como empresários individuais
24/06/2025

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 Considera-se anônima a sociedade empresária que tem seu capital social dividido em ações, cujos sócios têm responsabilidade limitada
24/06/2025

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 A sociedade empresária deixa de ter personalidade jurídica quando se conclui, com o devido registro, o processo denominado "dissolução".
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 A Aliança Cooperativa Internacional expressou que cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem de forma voluntária
24/06/2025

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 As disposições sobre incorporação, fusão e cisão previstas no Código Civil não se aplicam às sociedades anônimas.
24/06/2025

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 Distinguem-se as sociedades personificadas das não personificadas pela existência ou não de personalidade jurídica
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