FECHAR

Conteúdos

Ver Cursos
Com base nas informações apresentadas no texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
04/10/2024

R$ 20,00

João faleceu no dia 15 de janeiro de 2024, em um grave acidente de carro. Sua família sofreu muito com a sua morte. Pais e irmãos ficaram abalados psicologicamente e durante quatro meses não tiveram condições psicológicas de dar início
04/10/2024

R$ 20,00

A obrigação alimentar é um dever mútuo e recíproco, entre descendentes e ascendentes e entre irmãos, em virtude do qual os que têm recursos devem fornecer alimentos, em natureza ou dinheiro, para sustento dos parentes que não tenham bens
04/10/2024

R$ 20,00

O testador exerce sua autonomia ou liberdade de testar de modo limitado quando há herdeiros que a lei considera necessários. Nesta hipótese, que é a mais frequente, sua autonomia fica confinada à parte disponível, não podendo reduzir a legítima
04/10/2024

R$ 20,00

Além dos impedimentos matrimoniais, o Código Civil determina situações em que as pessoas não devem se casar. São as causas suspensivas, de caráter temporário, e que, uma vez superada a causa ou demonstrada a inexistência de prejuízos
04/10/2024

R$ 20,00

A tomada de decisão apoiada, introduzida pela Lei nº 13.146/2015, não tem por escopo a representação legal, consistindo em faculdade atribuída à pessoa com deficiência, para apoio na realização de negócios jurídicos patrimoniais
04/10/2024

R$ 20,00

A deserdação é ato voluntário do testador, desde que se enquadre em uma das causas previstas em lei. A deserdação vai contra os herdeiros necessários, mediante declaração de vontade do titular dos bens, porque quando não tiver familiares
04/10/2024

R$ 20,00

A partir de 2007, a legislação brasileira deu importante passo, facultando o inventário e a partilha mediante única escritura pública, lavrada por notário de livre escolha dos herdeiros legítimos, quando estes forem capazes e concordes.
04/10/2024

R$ 20,00

Paulo faleceu sem deixar filhos, cônjuge ou ascendentes. Neste caso, são chamados a suceder seus parentes colaterais de primeiro grau, ou seja, seus irmãos. Paulo tinha duas irmãs: Júlia e Marta. Porém, Júlia já faleceu, deixando duas filhas, Karina e Paula. 
04/10/2024

R$ 20,00

A saisine é o mecanismo jurídico de investidura automática e legal na titularidade da herança, dos que o ordenamento considera sucessores, na ordem estabelecida. No direito brasileiro é conferida a quaisquer herdeiros necessários
04/10/2024

R$ 20,00

Item adicionado com sucesso ao carrinho

Este item já foi adicionado ao carrinho

FECHAR
crossmenu