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 Em um julgamento recente, o tribunal enfrentou o desafio de analisar a admissibilidade de e-mails como prova digital no processo penal.
25/06/2025

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 O princípio da presunção de inocência é um dos fundamentos do processo penal brasileiro, assegurando que toda pessoa é considerada inocente
25/06/2025

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 A cadeia de custódia é a sistematização dos procedimentos que visam a preservação da prova pericial, i.e., sua autenticidade
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 No plano horizontal, está limitado a demonstrar a probabilidade da existência do fato aparentemente punível e a autoria, coautoria ou participação
25/06/2025

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 Devem-se distinguir prova ilegal, ilegítima e ilícita. A prova “ilegal” é o gênero, do qual são espécies a prova ilegítima e a prova ilícita.
25/06/2025

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 Os tempos modernos viram nascer essas correntes do pensamento filisófico-jurídico em matéria penal e em criminologia: a Escola Clássica e a Positivista
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 Albert K. Cohen e foram sociólogos norte-americanos conhecidos pela teoria da subcultura delinquente (anomia), que explora como jovens
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