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 B) Nos 6 contratos de parceria constam as seguintes cláusulas: O parceiro deve trabalhar na propriedade das 8h às 17h com intervalo de 1 hora e 30 minutos. O pagamento feito por Yago (parceiro outorgante) ao parceiro outorgado será em dinheiro (R$ 3.000 por mês), equivalendo a 2% do lucro com a venda dos lotes de suínos.
17/04/2024

R$ 40,00

 A) Apenas 4 funcionários são registrados em carteira (CTPS), sendo que os outros 6 funcionários estão vinculados como parceiros (contrato de parceria), realizado no dia 1 de setembro de 2016.
17/04/2024

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 Nos termos do Órgão Ambiental, cada pocilga possui capacidade para alojar 2.000 animais, sendo que há superlotação, portanto, maus tratos animais, o que levaria a revogar a licença de funcionamento da atividade.
17/04/2024

R$ 40,00

 Outra situação é a notificação que Yago recebeu do Órgão Ambiental, determinando que no prazo de 30 dias, improrrogável, adeque as instalações para a quantidade de animais, sob pena de embargo/suspensão da atividade e busca e apreensão dos animais.
17/04/2024

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 Ainda, as estruturas para os suínos ocupam 10 hectares, sendo 1 hectare reservado para moradia/casa de YAGO; já os restantes dos 59 hectares são altamente agricultáveis e para fins de pastagens, porém Yago não produz.
17/04/2024

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 YAGO, médio produtor rural, com atividade exclusivamente voltada à suinocultura (mais de 40 anos), possui em sua propriedade de 70 hectares, 7.500 suínos (não considerado como ultraextensivo), sendo mais de 50% dos animais para cria e recria, contando com 3 pocilgas para alojar os animais.
17/04/2024

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 Prezado estudante, bem-vindo à nossa atividade MAPA! Como se sabe, a atividade MAPA representa a possibilidade de praticarmos os conceitos teóricos em alguma demanda ligada ao mundo do trabalho, de maneira a despertar-lhe a capacidade de reconhecer todos os aspectos de uma problemática e propor uma resolução que atenda devidamente ao caso. Para o MAPA da disciplina de Direito Civil, Ambiental, Agrário e Legislação Tributária, você fará o papel de um gestor do agronegócio com atuação em uma média propriedade rural. Para tanto, analise o caso a seguir:
17/04/2024

R$ 40,00

 Prezado estudante, bem-vindo à nossa atividade MAPA! Como se sabe, a atividade MAPA representa a possibilidade de praticarmos os conceitos teóricos em alguma demanda ligada ao mundo do trabalho, de maneira a despertar-lhe a capacidade de reconhecer todos os aspectos de uma problemática e propor uma resolução que atenda devidamente ao caso. Para o MAPA da disciplina de Direito Civil, Ambiental, Agrário e Legislação Tributária, você fará o papel de um gestor do agronegócio com atuação em uma média propriedade rural. Para tanto, analise o caso a seguir:
17/04/2024

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 Conclusão: Reflita sobre como essas características da colonização portuguesa ainda influenciam a sociedade brasileira atualmente. Considere aspectos como a diversidade cultural, as desigualdades sociais e econômicas e os desafios para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
17/04/2024

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 Desenvolvimento: Explique como a estrutura agrária e escravocrata influenciou as relações sociais e econômicas no Brasil colonial. Discuta a importância da miscigenação (união do português com a mulher indígena e, posteriormente, a incorporação do negro) para a formação da identidade cultural brasileira. Analise o papel do exclusivismo religioso e do espírito político e econômico na consolidação da sociedade colonial brasileira.
17/04/2024

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