Considerando o contexto apresentado, para responder a Atividade de Estudo 1: elabore um texto dissertativo (com aproximadamente 10 a 25 linhas) baseado no filme “Quem Mexeu no Meu Queijo”. Seu texto deve
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2. Ainda com base no filme “Quem Mexeu no Meu Queijo”, qual é a principal lição que um gestor público pode aprender sobre a adaptação às mudanças no orçamento público? Explique sua resposta.
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A obrigação e a responsabilidade são conceitos fundamentais no campo do direito. A obrigação refere-se a um dever jurídico de cumprir uma determinada conduta, enquanto a responsabilidade se relaciona com a consequência do não cumprimento dessa conduta.
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A obrigação é uma conduta, decorrente de uma relação jurídica, que se espera de uma pessoa em relação a outra ou em relação à sociedade como um todo.
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O elemento subjetivo diz respeito aos sujeitos da obrigação. Uma obrigação sempre terá um sujeito ativo (credor) e o passivo (devedor). Já que caso um deles desapareça ou haja confusão a obrigação é extinta sem o seu cumprimento.
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O sujeito ativo é o credor da obrigação em favor de quem o devedor prometeu determinada prestação, tendo direito de exigi-la. Já o sujeito passivo é o devedor sobre o qual recai o dever de cumprir a prestação convencionada, obrigação de dar, fazer ou não fazer algo.
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Por sua vez, o elemento objetivo diz respeito ao objeto da obrigação que sempre será uma conduta ou ato humano: dar (dare), fazer (facere ou prestare), ou não fazer (non facere). Assim, o objeto da obrigação se chama prestação, que pode ser positiva (dar e fazer) ou negativa (não fazer).
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