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 What does an embassy do?   One of the roles of embassies and consulates is to offer assistance to their national citizens abroad. The level of assistance that they offer may differ by country: in some areas of conflict
04/10/2024

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 Com base nas informações apresentadas no texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
04/10/2024

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 João faleceu no dia 15 de janeiro de 2024, em um grave acidente de carro. Sua família sofreu muito com a sua morte. Pais e irmãos ficaram abalados psicologicamente e durante quatro meses não tiveram condições psicológicas de dar início
04/10/2024

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 A obrigação alimentar é um dever mútuo e recíproco, entre descendentes e ascendentes e entre irmãos, em virtude do qual os que têm recursos devem fornecer alimentos, em natureza ou dinheiro, para sustento dos parentes que não tenham bens
04/10/2024

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 O testador exerce sua autonomia ou liberdade de testar de modo limitado quando há herdeiros que a lei considera necessários. Nesta hipótese, que é a mais frequente, sua autonomia fica confinada à parte disponível, não podendo reduzir a legítima
04/10/2024

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 Além dos impedimentos matrimoniais, o Código Civil determina situações em que as pessoas não devem se casar. São as causas suspensivas, de caráter temporário, e que, uma vez superada a causa ou demonstrada a inexistência de prejuízos
04/10/2024

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 A tomada de decisão apoiada, introduzida pela Lei nº 13.146/2015, não tem por escopo a representação legal, consistindo em faculdade atribuída à pessoa com deficiência, para apoio na realização de negócios jurídicos patrimoniais
04/10/2024

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 A deserdação é ato voluntário do testador, desde que se enquadre em uma das causas previstas em lei. A deserdação vai contra os herdeiros necessários, mediante declaração de vontade do titular dos bens, porque quando não tiver familiares
04/10/2024

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 A partir de 2007, a legislação brasileira deu importante passo, facultando o inventário e a partilha mediante única escritura pública, lavrada por notário de livre escolha dos herdeiros legítimos, quando estes forem capazes e concordes.
04/10/2024

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 Paulo faleceu sem deixar filhos, cônjuge ou ascendentes. Neste caso, são chamados a suceder seus parentes colaterais de primeiro grau, ou seja, seus irmãos. Paulo tinha duas irmãs: Júlia e Marta. Porém, Júlia já faleceu, deixando duas filhas, Karina e Paula. 
04/10/2024

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