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 O Exército de Terracota é uma coleção de estátuas de barro funerárias, retratando um exército de soldados em posição de sentido, colocados de fronte ao mausoléu onde está enterrado o imperador chinês Xi’an, do final do século III a.C.
02/10/2024

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 Os benefícios previdenciários desempenham um papel fundamental na proteção social dos trabalhadores empregados, garantindo-lhes segurança financeira em momentos de necessidade, como doenças, acidentes, invalidez ou aposentadoria.
02/10/2024

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 O tema, versando a responsabilidade penal das pessoas jurídicas é por demais polêmico, por isso mesmo, sem nenhum apaziguamento, seja na doutrina, seja nos diversos sistemas jurídicos. Malgrado existam defensores, não só entre nós, como
02/10/2024

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 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil define os requisitos essenciais para a caracterização de uma relação de emprego, além desses requisitos, outros fatores devem ser considerados na análise, como a regularidade do trabalho
02/10/2024

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 A expressão “fontes do Direito” significa de onde nasce, se origina ou provém algo, são os meios pelos quais as normas jurídicas são criadas, interpretadas e aplicadas, sendo essenciais para a formação e a aplicação do sistema jurídico
02/10/2024

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 No Brasil, a SCP veio a ser regulada no Código Comercial no Título XV, pertinente às sociedades comerciais. No Código Civil de 2002, o legislador a manteve no Título pertinente às sociedades, distinguindo sociedades não personificadas e sociedades
02/10/2024

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 João Paulo, 17 anos, diante da sua habilidade como jogador de futebol, lhe é ofertado uma excelente proposta para firmar um contrato com uma grande agremiação desportiva, todavia seus pais lhe procuram para questionar se existe a necessidade
02/10/2024

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 Depois da entrada em vigor do Código Civil de 2002, os contratos mercantis passaram a ser classificados em dois diferentes tipos, sendo eles civis ou consumeristas. Os contratos serão regulados pelo Código Civil quando as partes contratantes
02/10/2024

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 Analise o caso hipotético: Pedro Raul, empresário do ramo alimentício possui uma pizzaria famosa na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. Ocorre que, em decorrência da pandemia sanitária da Covid-19, especialmente diante das medidas
02/10/2024

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 O comércio, prática das mais antigas dentre as atividades humanas, sempre esteve presente nas sociedades, desde as mais rudimentares até as mais complexas. Basta retomar os ensinamentos de História, adquiridos no ensino fundamental
02/10/2024

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