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 O desafio da atividade MAPA da disciplina de Direito Contratual e Direitos Reais é avaliar o seu conhecimento sobre usufruto, assim:
06/11/2024

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 RECURSO ESPECIAL. AÇÃO PETITÓRIA. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. USUFRUTO.
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 O direito real de usufruto pode incidir sobre um ou mais bens, sejam móveis ou imóveis, abrangendo, total ou parcialmente
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 BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1933. v. 3. p. 278.
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 O usufruto, o uso e a habitação são as servidões pessoais, que o Código Civil regula.
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 Ao analisar esse instituto, Clóvis Beviláqua faz uma classificação interessante ao afirmar que o usufruto
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 O usufruto pode ser estabelecido sobre bens móveis ou imóveis e, geralmente, tem caráter temporário
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 Sabe-se que o usufruto é um direito real que confere a uma pessoa (o usufrutuário) a possibilidade de usar e gozar
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 Boas-vindas à você que está chegando ao curso agora e para você que já está na caminhada de formação
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 Para realizar o presente MAPA, será necessária uma reflexão acerca do usufruto. Nesse sentido, observem a imagem abaixo:
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