"O STJ tem reiterado que a ocupação de áreas comuns precisa de aprovação formal, geralmente por meio de assembleia com quórum específico definido na convenção.
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A decisão reforça um alerta importante para condôminos que, ao longo dos anos, se apropriaram de espaços como lajes
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O STJ voltou a se posicionar de forma clara sobre o uso exclusivo e prolongado de áreas comuns em condomínios
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Entendimento reafirma que ocupações irregulares em áreas comuns não geram posse nem direito adquirido sem autorização formal.
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REFLEXÃO: alguns moradores usam as lajes como jardins e o pior é que existem corretores e gestores de negócios imobiliários
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EXPERIMENTAÇÃO: a convivência em sociedade facilita quando existem regras sendo cumpridas, todavia nem sempre é o que ocorre nos condomínios, quer sejam verticais ou horizontais.
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SIGNIFICAÇÃO: condomínios podem ter diferentes interesses e prioridades, o que pode gerar conflitos.
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