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A partir do trecho e do julgado anteriormente, bem como dos conhecimentos sobre as fases de formação dos contratos, responda às seguintes questões:
22/06/2025

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A formação dos contratos é composta por quatro fases, as quais podem estar ou não presentes em uma contratação.
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2) Explique o princípio da boa-fé objetiva e como ele se aplica à fase de pontuação (negociações preliminares) da formação do contrato (máximo 5 linhas).
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1) Analise a importância da proposta (policitação) e da aceitação nos contratos. Em sua resposta, mencione as implicações jurídicas da vinculação do proponente ao teor da proposta, conforme o Art. 427, do Código Civi
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3) Analise os efeitos jurídicos da morte do proponente sobre a obrigatoriedade da proposta (máximo 5 linhas).
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Até a promulgação do Código Civil de 2002, a legislação brasileira em matéria mercantil regia-se pela Teoria dos Atos de Comércio
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Aplicam-se às relações empresariais o Código Civil e a legislação extravagante em matéria comercial
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4) Analise a importância da negociação preliminar e a relevância da convergência entre a proposta e a aceitação para a concretização do vínculo contratual (máximo 5 linhas).
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Com a adoção da Teoria da Empresa, grandemente desenvolvida pelo jurista italiano Alberto Asquini
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O sistema francês centrava-se no conceito objetivo de comerciante - aquele que pratica atos de comércio com habitualidade e profissionalidade.
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