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 1. O conceito de família possui uma única definição? (Máximo de 5 linhas).
22/06/2025

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 A teoria da prova no processo penal moderno enfrenta desafios complexos na busca pela verdade,
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 2. Quais entidades familiares são reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro? (Máximo de 5 linhas).
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 Considerando o contexto apresentado e suas pesquisas sobre o tema, escreva um texto de no mínimo 20 e no máximo 25 linhas
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 4. O que significou a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal - STF na ADI 4.277 e na ADPF 132 para as uniões entre pessoas do mesmo sexo? (Máximo 5 linhas).
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 3. A família se define apenas pelos laços sanguíneos de parentesco? (Máximo de 5 linhas).
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 Considere o seguinte trecho da obra Criminologia, do autor Sérgio Salomão Shecaira
22/06/2025

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 Qual é a base do pensamento de Beccaria? O que o autor defendia ao se referir às leis penais?
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 O que seria uma relação adequada entre crime e penalidade para Beccaria?
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 Cunhado por Lombroso, do que se trata o conceito de atavismo dentro da obra O delito, suas causas e remédios, de 1898?
22/06/2025

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