PORTFÓLIO - GAMB - IMERSÃO PROFISSIONAL: DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - 53_2025

PORTFÓLIO - GAMB - IMERSÃO PROFISSIONAL: DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - 53_2025

Olá, estudante! Seja bem-vindo à atividade MAPA da disciplina Imersão profissional: diagnóstico e monitoramento ambiental.

​A atividade MAPA, que lhe proporcionará uma aplicação prática sobre o conteúdo aprendido na disciplina. Para realizá-la, você utilizará conteúdos aprendidos nas aulas, nas ferramentas digitais do Studeo e demais materiais de livre pesquisa, prezando sempre por fontes confiáveis. Vamos lá?!

​A atividade tem como tema “Diagnóstico ambiental em um corpo hídrico e seu fundo de vale”. Inicialmente, apresentaremos uma contextualização sobre a temática da atividade, posteriormente, como a atividade deve ser realizada, por meio de suas etapas, e, por fim, apresentaremos as instruções gerais sobre a entrega. Portanto, o objetivo desta atividade é aproximar os conceitos teóricos das realidades locais, permitindo que você, futuro(a) Gestor(a) Ambiental, visualize, por meio de uma atividade de campo, a importância do diagnóstico ambiental para prevenção e controle da poluição dos recursos hídricos.

Bom trabalho!

Prof.ª Paula Polastri

Muitas das cidades brasileiras se originaram próximas aos recursos hídricos, devido à facilidade de obtenção de água. Os cursos d’água e seu entorno ou faixas lindeiras delimitam uma área conhecida como fundo de vale, que se desenvolvem em planícies ou várzeas, inundáveis ou não em períodos chuvosos. No Brasil, os fundos de vale têm relevância por abrigarem as Áreas de Preservação Permanente (APP), conforme estabelecido no Código Florestal, instituído pela Lei nº 12.651/2012, tratam-se de áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas (Figura 1). A mesma lei estabelece ainda a largura mínima dessas áreas quando se tratam de faixas marginais de qualquer curso de água, natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 30 (trinta) metros, em zonas urbanas.

Figura 1 - Exemplo de APP preservada ao entorno de um corpo hídrico

Disponível em: https://plantverd.com.br/noticias/37293/a-importancia-da-mata-ciliar-contra-o. Acesso em: 18 jun. 2025.

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Além da estabilidade física que a vegetação ciliar (mata ciliar) confere às áreas marginais dos cursos d’água, controlando processos de erosão e assoreamento, por exemplo, ela controla o fluxo de água que chega aos corpos hídricos, bem como nutrientes e sedimentos, e funciona como corredor para a circulação de espécies. No entanto, ​fundos de vale localizados em áreas urbanizadas, muitas vezes, apresentam-se em situação de degradação, sendo afetados por diversos impactos ambientais, incluindo a supressão da vegetação ciliar ou a substituição das espécies nativas por espécies exóticas; presença de resíduos sólidos; ausência de sistema de drenagem de água pluvial; presença de processos erosivos, causando o assoreamento do corpo hídrico, entre outros (Figura 2).

Figura 2 - Exemplo um corpo hídrico e APP impactados pelas ações antrópicas

Disponível em: ​https://bkp-trata.aideia.com/tratabrasil.org.br/pt/saneamento-basico/recuperacao-de-corregos.html. Acesso em: 18 jun. 2025.

Neste contexto, visando a prevenção da poluição em fundos de vale, em APP e outras áreas, muitas atividades requerem o licenciamento ambiental, e dentro do processo, diversos estudos ambientais são requeridos. Desta forma, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº 001/1986, o licenciamento ambiental de atividades modificadoras do meio ambiente, listadas na resolução, dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

O EIA é o documento técnico que tem por finalidade embasar, subsidiar e justificar a solicitação de licenciamento ambiental de empreendimentos/atividades efetiva ou potencialmente impactantes. Deve conter informações técnicas e legais que demonstrem a viabilidade ambiental, sob os aspectos técnico-científicos, jurídicos, administrativos e locacionais de um empreendimento/atividade. Dentre as atividades técnicas que deverão compor o EIA, destaca-se o diagnóstico ambiental, sendo este realizado na área de influência do projeto, compreendendo na completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto. 

O diagnóstico ambiental deve incluir a análise do meio físico (o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas), do meio biológico e os ecossistemas naturais (a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente) e do meio sócioeconômico (o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócioeconomia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos).

No entanto, além da sua aplicação no licenciamento ambiental, o diagnóstico ambiental tem diversas aplicações, sendo essencial para a avaliação, planejamento e gestão ambiental de empreendimentos e áreas. Dentre as suas diversas aplicações, podemos citar:

​- Gestão ambiental empresarial: por meio do diagnóstico, é possível identificar áreas de melhoria, estabelecer indicadores de desempenho ambiental e ações sustentáveis que a empresa pode tomar, podendo pode ajudar organizações que buscam certificações ambientais para atrair investimentos. ​O diagnóstico pode ser um ponto de partida para a implementação de sistemas de gestão ambiental (SGA), que visam otimizar a relação entre a empresa e o meio ambiente;

- Planejamento urbano e territorial: contribui para o planejamento urbano sustentável, auxiliando na identificação de áreas sensíveis, na definição de áreas de proteção ambiental e na otimização do uso do solo;

- Gestão de recursos naturais: permite avaliar o uso e a disponibilidade de recursos como água, solo e biodiversidade, auxiliando na formulação de estratégias de gestão sustentável. 

- Monitoramento ambiental: o diagnóstico ambiental pode ser utilizado como base para o monitoramento da qualidade do ar, água e solo, permitindo a identificação de alterações e a tomada de medidas corretivas. 

- Recuperação de áreas degradadas: Ajuda a identificar as causas da degradação ambiental e a definir as melhores estratégias para a recuperação de áreas degradadas. 

- Conformidade legal: Garante que empresas e projetos estejam em conformidade com a legislação ambiental vigente, evitando multas e sanções. 

- Tomada de decisão: Fornece informações precisas para a tomada de decisões estratégicas em relação à gestão ambiental de empreendimentos e áreas. 

- Promoção da sustentabilidade: Ao identificar áreas de risco e potencializar ações de conservação, o diagnóstico ambiental contribui para o desenvolvimento sustentável. 

Portanto, ​o diagnóstico ambiental é uma ferramenta essencial para a gestão ambiental, permitindo a identificação de impactos ambientais, auxiliando na prevenção e mitigação de danos, além de garantir a conformidade legal e auxiliando na tomada de decisões para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. ​

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras

providências. Brasília, DF Presidência da República, 1981. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 18 jun. 2025.

BRASIL. Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Brasília, DF: CONAMA, 1986. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=745. Acesso em: 18 jun. 2025

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 18 jun. 2025.

LAZZARINI CONSULTORIA AMBIENTAL. Diagnóstico ambiental: a ferramenta de avaliação ambiental que vai beneficiar seus projetos​https://lazzarini.com.br/diagnostico-ambiental/. Acesso em: 18 de jun. 2025.

SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e método. 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2013.

​Considerando o texto apresentado, podemos observar que o diagnóstico ambiental pode ter diversas aplicações, portanto, a nossa atividade MAPA consistirá na realização de um diagnóstico ambiental de uma área que apresenta alterações ambientais no meio físico, no meio biológico e no meio sócioeconômico.

Neste contexto, considerando uma situação hipotética, você, Gestor(a) Ambiental de uma consultoria ambiental, foi contratado(a) por intermédio de uma demanda da Prefeitura Municipal, para realizar um diagnóstico ambiental e proposição do monitoramento em um fundo de vale e APP de um corpo d'água que apresenta alterações ambientais. Para realização deste trabalho, será necessário, portanto, ir até a área de estudo em sua cidade para levantamento dos dados e registro fotográfico. Considerando as informações apresentadas, para elaborar a atividade MAPA desta disciplina, você deve seguir as seguintes etapas:

Etapa 1. Escolher e apresentar informações gerais sobre a área de estudo. Nesta etapa, você deve escolher um corpo hídrico (rio, córrego, ribeirão, lagoa etc.) que apresente alguma alteração ambiental, de forma que essa área compreenderá a sua área de estudo para realização do diagnóstico ambiental, devendo ser localizada em seu município ou região. Após a escolha da área de estudo, você deve apresentar a mesma, informando se está em área urbana ou rural, o Município e Estado em que está localizada. Adicionalmente, você deve justificar a escolha e apresentar pelo menos uma imagem de localização da área de estudo (podendo ser uma imagem fotográfica, de satélite, de estudos do local apsrentado em artigos etc.).

Etapa 2. Realizar o diagnóstico ambiental. Ir à área escolhida e realizar o diagnóstico ambiental dos aspectos identificados sobre o meio físico, o meio biológico e o meio sócioeconômico. Em seu levantamento, você deve verificar pelos menos os aspectos destacados abaixo para cada meio avaliado. Adicionalmente, para cada item avaliado, você deve apresentar pelo menos uma imagem. Portanto, os aspectos analisados em campo devem ser anotados para a posterior produção do diagnóstico ambiental, assim como deverão ser coletadas evidências das observações, por meio de registro fotográfico. Na área de estudo, você deve citar e analisar, ​apresentando uma discussão sobre os problemas identificados, considerando pelo menos os itens a seguir:

Meio físico:

- Verificar se existe a presença de odor (cheiro forte), coloração imprópria ou presença de espuma, indicando poluição da água, devido ao lançamento clandestino de efluentes líquidos.

- Analisar quanto à ocorrência de erosão no solo nas margens ou em áreas próximas.

- Verificar se parte do corpo hídrico encontra-se assoreado ou há evidências de sedimentação.

Meio biológico: ​

- Analisar as condições da mata ciliar quanto ao seu estado de preservação, verificando se existe a APP, se está preservada, se há árvores nativas ou se a área está desmatada.

- Verificar a presença de animais (aves, répteis, peixes e outros).

- Verificar a presença de plantas aquáticas no corpo hídrico.

Meio socioeconômico:

- Verificar se o corpo hídrico apresenta seu leito natural ou encontra-se canalizado ou com alguma outra intevenção de engenharia (canalização próximo à pontes, por exemplo, ou outros).

- Analisar o fundo do leito do corpo hídrico, se possível, quanto ao tipo de fundo, se aprsenta pedras e cascalho, lama e areia, ou cimento (devido a canalização).

​- Identificar a presença ou não de dissipadores para a drenagem pluvial, assim como tubulações para passagem de água.

- Verificar o tipo de ocupação nas margens do corpo d' água, se apresenta vegetação natural ou construções residencial, comercial ou industrial, ou ainda, pastagem, agricultura ou outro.

- Analisar quanto à ocorrência de resíduos sólidos, descartados no fundo de vale, na APP ou no corpo hídrico, incluindo resíduos sólidos urbanos, resíduos de construção civil, e outros.

- Analisar quanto à ocorrência de lançamento de efluentes líquidos clandestino, em fundo de vale, na APP ou no corpo hídrico.

​Etapa 3. Propor ações de melhoria para os aspectos avaliados no diagnóstico ambiental. Nesta etapa, elabore um breve texto apresentando quais alternativas sustentáveis podem ser aplicadas. Para cada item identificado em seu diagnóstico ambiental, escolher ao menos um item para cada meio, e propor uma ação mitigadora (ação de melhoria), para redução e/ou controle dos impactos ambientais que estão ocorrendo ou que poderão ocorrer. Portanto, uma ação para um item identificado no meio físico, uma ação para um item identificado no meio biológico, e uma ação para um item identificado no meio socioeconômico. Em seu texto, além de apresentar a ação proposta, ​​apresente uma discussão sobre os problemas desses impactos ambientais para os recursos hídricos, para a fauna, para a flora, para o solo, para a saúde humana, entre outros.

Instruções para realização e entrega

- Baixar o Formulário Padrão para resposta, no "Material da Disciplina". O uso do Formulário Padrão para resposta é obrigatório.

- Assistir ao vídeo de explicação do MAPA, presente na “Sala do Café”. 

- Responda a todos os itens solicitados, conforme apresentado no formulário padrão. O trabalho pode ter quantas páginas você precisar para respondê-lo, desde que siga a sua estrutura. A formatação exigida para esta atividade: documento Word, Fonte Arial ou Times New Roman tamanho 12, espaçamento simples.

- Fundamentar sua resposta com citações de autores, documentos, livros, artigos, legislações etc., não se esquecendo de colocar corretamente a referência. Siga as normas da ABNT NBR 6023:2018, seguindo os exemplos disponíveis no link: https://usp.br/sddarquivos/aulasmetodologia/abnt6023.pdf.

- Salvar o formulário padrão, com todos os itens solicitados. Coloque um nome simples no seu arquivo para não haver confusão no momento do envio.

- Salve o seu arquivo em formato PDF, para não haver desconfiguração ou algum tipo de problema no envio.

- Anexar seu arquivo no espaço da atividade MAPA. Ao final do enunciado desta atividade, aqui, no Studeo, há uma caixa de envio de arquivo. Basta clicar e selecionar sua atividade ou arrastar o arquivo até a caixa de envio de arquivo.

- Clique em “Responder” e certifique-se de que o arquivo a ser enviado é o correto. Sugerimos que você clique no link gerado da sua atividade e faça o download para conferir. Posteriormente, clique em “Finalizar”.

- A qualidade do trabalho será considerada na hora da avaliação, por isso preencha tudo com cuidado. Alguns dos critérios de avaliação são: utilização do formulário padrão, atendimento ao tema, constituição dos argumentos e organização das ideias, correção gramatical e atendimento às normas ABNT quanto à apresentação das referências.

Abraço! Bons estudos!

Equipe de Gestão Ambiental.