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ATIVIDADE 3 - GPUB - ECONOMIA NO SETOR PÚBLICO - 53_2025

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ATIVIDADE 3 - GPUB - ECONOMIA NO SETOR PÚBLICO - 53_2025

ATIVIDADE 3 - GPUB - ECONOMIA NO SETOR PÚBLICO - 53_2025

Questão 1
No ano de 1993, um ano antes da implantação do Plano Real, a inflação era alvo de intensos debates e preocupações. Esse cenário era palco para uma evidente defasagem entre o momento da geração dos tributos e seu efetivo recolhimento. A título de exemplo, pode-se citar a perda do valor real do IPTU em função do aumento dos preços entre o momento da ocorrência do fato gerador e o momento em que o tributo foi efetivamente recolhido aos cofres públicos.
Fonte: MONTEIRO, D. C.; DIAS, D. F. Economia do Setor Público. Maringá: UniCesumar, 2019.
A partir da situação narrada, pode-se afirmar que o efeito da tributação sobre a atividade econômica, apurado no caso citado, é conhecido como:
Alternativas
Alternativa 1:

Efeito Tanzi.

Alternativa 2:

Efeito Laffer.

Alternativa 3:

Efeito Giffen.

Alternativa 4:

Efeito Lorenz.

Alternativa 5:

Efeito Patinkin.

Questão 2
(Situação hipotética) Maria acabou de ter seu primeiro filho, Lucas. Assim que saiu do hospital, procurou o posto de saúde, do seu bairro, para obter informações sobre as vacinas que seu filho precisará tomar. Lá chegando, Maria foi atendida por uma técnica de enfermagem que lhe esclareceu sobre as primeiras vacinas que Lucas precisará tomar, e os prazos entre uma e outra. Esclareceu-lhe ainda, que as vacinas são divulgadas por meio de campanhas, ao passo que seu objetivo é proteger todas as crianças, isto é, promover o bem-estar de todos os brasileirinhos que delas usufruírem.
Fonte: Elaborada pela professora, 2023.
Tendo por base os conhecimentos adquiridos sobre falhas de mercado, pode-se dizer que o relato acima refere-se:
Alternativas
Alternativa 1:

A um caso de bens públicos.

Alternativa 2:

A um caso de poder de mercado.

Alternativa 3:

A um caso de externalidade positiva.

Alternativa 4:

A um caso de externalidade negativa.

Alternativa 5:

A um caso de assimetria de informações.

Questão 3
Os principais objetivos da política econômica brasileira são melhorar o padrão de vida da população, manter uma economia estável e crescer de forma sustentável. Apesar de ter avançado nos últimos tempos, a economia brasileira ainda depende de capital, tecnologia e interesses externos. Nessa direção, o país permanece exposto a crises econômicas internacionais.
Fonte: EDUCABRAS. Política Econômica Brasileira. Disponível em: < https://www.educabras.com/enem/materia/geografia/geografia_economica/aulas/politica_economica_brasileira#:~:text=Os%20principais%20objetivos%20da%20pol%C3%ADtica,capital%2C%20tecnologia%20e%20interesses%20externos >. Acesso em: 31 maio 2023.

A partir do enunciado acima e dos conhecimentos adquiridos sobre política econômica, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. Cabe a política de rendas exercer três funções, sendo elas: (a) estabilização econômica; (b) redistribuição de renda; e (c) alocação de recursos.

PORQUE


II. Política de rendas, nada mais é do que o conjunto de medidas, implementadas pelo governo, para arrecadar receitas e realizar despesas.
 
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

Alternativas
Alternativa 1:

As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.

Alternativa 2:

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

Alternativa 3:

A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

Alternativa 4:

A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

Alternativa 5:

As asserções I e II são proposições falsas.

Questão 4
"Ter um carro envolve certas despesas, sejam elas com manutenção, combustível, IPVA, entre outros. Entre os mais importantes, está o licenciamento anual, tendo em vista se tratar de um documento que atesta que o veículo está dentro da regularidade para circular. Sendo assim, ele é obrigatório para todos os condutores".
Fonte: Disponível em: https://gringo.com.vc/blog/taxa-de-licenciamento/. Acesso em: 18 jun. 2023.
Partindo dos conhecimentos adquiridos sobre licenciamento anual, pode-se afirmar que o cidadão brasileiro proprietário de um veículo automotor, todos os anos, estará sujeito a recolher um tributo denominado:
Alternativas
Alternativa 1:

Taxa.

Alternativa 2:

Imposto direto.

Alternativa 3:

Imposto indireto.

Alternativa 4:

Imposto ad valorem.

Alternativa 5:

Contribuição de melhoria.

Questão 5
(Situação hipotética) Considere que o governo brasileiro, por meio de várias políticas implementadas recentemente, tem conseguido honrar seus compromissos, ou seja, está em dia com suas despesas. Nessa direção, além de honrar seus compromissos correntes, ao passo que suas receitas estão maiores que as suas despesas, o governo brasileiro tem conseguido ainda garantir recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir seu grau de endividamento no médio e longo prazo.
Fonte: MONTEIRO, Daniela Carla; DIAS, Diego Figueiredo. Economia do Setor Público. Maringá: Unicesumar, 2019.
Com base na situação hipotética narrada, pode-se concluir que, o governo brasileiro conseguiu incorrer em:
Alternativas
Alternativa 1:

Superávit cíclico e primário respectivamente.

Alternativa 2:

Superávit nominal e primário respectivamente

Alternativa 3:

Superávit primário e nominal respectivamente.

Alternativa 4:

Superávit estrutural e cíclico respectivamente.

Alternativa 5:

Superávit operacional e primário respectivamente.

Questão 6
Os títulos da dívida pública, como o próprio nome já indica, são títulos de dívida emitidos pelo Governo Federal, ou seja, o Governo emite esses papéis como uma forma de captar investimentos de pessoas como você e direcioná-los para o custeio de serviços públicos, por exemplo. Nessa hora, entra em cena um conhecido nosso: o Tesouro Direto — programa que permite a compra de títulos públicos federais, e que foi criado em 2002 através da parceria do Tesouro Nacional com a Bolsa de Valores do Brasil.
Fonte: TORO. O que são títulos da dívida pública brasileira? Veja como investir! Disponível em: https://blog.toroinvestimentos.com.br/renda-fixa/titulos-da-divida-publica-o-que-sao. Acesso em: 16 jun. 2023.
Sobre o exposto, avalie as afirmações a seguir como (V) para verdadeiras e (F) para falsas:

I. Para conseguir tornar a venda dos títulos da dívida pública ao setor privado, o governo precisa adotar uma política de juros atrativa, o que, por sua vez, resultará na elevação adicional do endividamento.
II. Os recursos captados via venda de títulos da dívida pública são destinados ao financiamento da dívida pública estadual, que se refere a todas as dívidas contraídas pelo governo dos estados para cobrir as suas insuficiências orçamentárias.
III. A venda de títulos da dívida pública ao setor privado, faz com que o governo troque títulos por moeda que já está em circulação, desmonetizando a economia.

As afirmações I, II e III são, respectivamente:

Alternativas
Alternativa 1:

V, F, V.

Alternativa 2:

F, F, F.

Alternativa 3:

V, V, F.

Alternativa 4:

F, V, F.

Alternativa 5:

V, V, V.

Questão 7
Considere a seguinte situação hipotética: O governo brasileiro, anunciou por meio de nota oficial, que atrasará os salários do mês corrente dos servidores públicos federais, por tempo indeterminado. A justificativa para o atraso é uma falha técnica no Sistema Integrado de Administração Financeira da União. Os trabalhadores federais estão apreensivos e aguardam a correção da falha técnica o mais rápido possível.
Fonte: MONTEIRO, Daniela Carla; DIAS, Diego Figueiredo. Economia do Setor Público. Maringá: Unicesumar, 2019.
Após a leitura do relato acima e de posse dos conhecimentos adquiridos sobre despesa pública, é possível compreender que:

I. O governo brasileiro anunciou, por meio de nota oficial, o atraso do pagamento de despesas, que são conhecidas como despesas correntes.
II. O governo brasileiro atrasará o pagamento das chamadas despesas de capital.
III. As despesas correntes são de grande relevância para a manutenção e o  funcionamento da máquina pública.

É correto que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

I, apenas.

Alternativa 2:

I e II, apenas.

Alternativa 3:

I e III, apenas.

Alternativa 4:

II e III, apenas.

Alternativa 5:

I, II e III.

Questão 8
"A Constituição Federal, em seus arts. 145, 149, 149-A, classifica os tributos pela Pentapartição (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais). E o Código Tributário Nacional, em seu art. 5º, segue a teoria da Tripartição (impostos, taxas e contribuições de melhoria)".
Fonte: Disponível em: https://conube.com.br/blog/tributos-impostos-e-taxas/. Acesso em: 18 jun. 2023.
Sobre esse assunto, pode-se afirmar que, caso um cidadão brasileiro adquira um televisor, ele estará sujeito ao recolhimento de um tributo, sendo ele o ICMS. O ICMS é um tributo denominado:
Alternativas
Alternativa 1:

Taxa.

Alternativa 2:

Imposto direto.

Alternativa 3:

Imposto indireto.

Alternativa 4:

Contribuições especiais.

Alternativa 5:

Contribuição de melhoria.

Questão 9
"Sabe-se que a trajetória da taxa básica de juros no Brasil a partir de 2020 até 2022, período marcado mundialmente pela crise da Covid-19 e pela guerra decorrente da invasão da Ucrânia pela Rússia, foi preocupante. Economicamente, a crise e seu gerenciamento implicaram redução e transtornos do lado da oferta, além de quedas de renda e da demanda, com extremos custos sociais. Os governos reagiram aumentando seus gastos com grau variável de presteza vindo em socorro da população, especialmente, as faixas mais carentes".
Fonte: Disponível em: https://www.cepea.esalq.usp.br/br/opiniao-cepea/a-polemica-sobre-a-taxa-de-juros-no-brasil.aspx. Acesso em: 18 jun. 2023.
A partir do exposto e das ideias que ele transmite, pode-se afirmar que a atuação do governo sobre a taxa básica de juros da economia, por meio do Banco Central do Brasil, dá-se via:
Alternativas
Alternativa 1:

Política fiscal.

Alternativa 2:

Política salarial.

Alternativa 3:

Política de rendas.

Alternativa 4:

Política monetária.

Alternativa 5:

Política cambial e comercial.

Questão 10

Conforme a classificação adotada pelas Nações Unidas, os países são agrupados em duas principais categorias, a saber: países desenvolvidos e países subdesenvolvidos, com base em seu nível socioeconômico. Além disso, há também os países emergentes ou em desenvolvimento, caracterizados por um certo grau de industrialização, porém ainda enfrentando desigualdades econômicas significativas. A avaliação e categorização dos países são estabelecidas com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma métrica que leva em conta não apenas as riquezas econômicas de uma nação, mas também fatores como o nível de educação e a expectativa de vida da população. Dessa forma, o IDH proporciona uma visão mais abrangente e holística do desenvolvimento de cada país, permitindo compreender melhor suas condições socioeconômicas e o bem-estar de sua população.

Fonte adaptado de: https://encurtador.com.br/gqMT4. Acesso em: 31 maio 2023.

Com base nas ideias sugeridas pelo enunciado apresentado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. O crescimento econômico pode ajudar na solução de problemas relacionados à pobreza.

PORQUE

II. Países desenvolvidos, como o Brasil, apresentam altos índices educacionais, mão de obra qualificada e altos rendimentos.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Alternativa 1:

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

Alternativa 2:

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

Alternativa 3:

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

Alternativa 4:

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Alternativa 5:

As asserções I e II são proposições falsas.

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