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ATIVIDADE 3 - CRIM - VITIMOLOGIA - 53_2025

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ATIVIDADE 3 - CRIM - VITIMOLOGIA - 53_2025

ATIVIDADE 3 - CRIM - VITIMOLOGIA - 53_2025

QUESTÃO 1
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, e instalado em 14 de junho de 2005, nos termos do Art. 103-B da Constituição Federal. Trata-se de um órgão do Poder Judiciário com sede em Brasília (DF) e atuação em todo o território nacional.

 

Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sobre-o-cnj/quem-somos/. Acesso em: jun. 2025.

 

Considerando o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos tribunais e das instituições públicas e privadas, analise as afirmativas a seguir:

I. O CNJ é responsável por fiscalizar e coordenar as atividades do Poder Judiciário, garantindo eficiência e transparência na prestação jurisdicional.

II. Os tribunais têm como função principal julgar os casos e assegurar o cumprimento das leis.

III. As instituições privadas são precipuamente responsáveis pela fiscalização das atividades do Poder Judiciário.

IV. O CNJ, os tribunais e as instituições públicas e privadas desempenham papéis complementares no funcionamento do sistema judiciário e no desenvolvimento das atividades relacionadas à justiça.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1 - III, apenas.
Alternativa 2 - IV, apenas.
Alternativa 3 - I e II, apenas.
Alternativa 4 - I, II e IV, apenas.
Alternativa 5 - I, II, III e IV.
QUESTÃO 2
A Resolução CNJ nº 225/2016 é uma norma do Conselho Nacional de Justiça que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. Essa resolução estabelece diretrizes e orientações para a implementação da Justiça Restaurativa nos diversos órgãos do sistema de justiça criminal.

CNJ. Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Brasília, DF: CNJ, [2016]. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/compilado2111032022061062a3b36793e56.pdf. Acesso em: 11 abr. 2024.

Na sequência, segue um caso envolvendo o tema relativo à Justiça Restaurativa no âmbito do trabalho:

Carlos, um funcionário de uma empresa de logística, foi condenado por furto de mercadorias da própria empresa. Durante o processo, Carlos reconhece os danos causados, compromete-se a reparar o prejuízo e participa de oficinas de capacitação profissional para reinserção no mercado de trabalho.

Diante desse caso, qual das atitudes representa a aplicação correta dos preceitos da Justiça Restaurativa?

Alternativas
Alternativa 1 - A empresa promove imediatamente Carlos para que a sua confiança seja fortalecida em relação aos seus colegas e gestores.
Alternativa 2 - Carlos é transferido para uma função isolada e não tem contato com colegas, nem com a vítima, sendo mantido em isolamento como forma de punição adicional.
Alternativa 3 - A empresa permite o retorno de Carlos ao trabalho, mas sem diálogo com as vítimas e sem oferecer qualquer suporte para sua reintegração, esperando que ele se readapte sozinho.
Alternativa 4 - A empresa decide dispensar Carlos imediatamente após o cumprimento da pena, para evitar riscos futuros e preservar sua imagem, sem oferecer qualquer oportunidade de reintegração.
Alternativa 5 - Carlos é reintegrado ao trabalho com acompanhamento e capacitação, enquanto a empresa promove um diálogo aberto entre ele, os colegas e as vítimas, para reparar os danos e fortalecer a confiança no ambiente de trabalho.
QUESTÃO 3
Sobre a Justiça Restaurativa no âmbito criminal, considere o seguinte caso:

Ricardo sofreu uma lesão corporal leve após uma briga com o vizinho Marcelo, motivada por um desentendimento sobre barulho. O caso, classificado como de menor potencial ofensivo, foi encaminhado ao programa de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ambos aceitaram participar da mediação. Durante o processo, Marcelo assumiu a responsabilidade, pediu desculpas e concordou em participar de um curso de controle de impulsos. Ricardo, por sua vez, expressou os próprios sentimentos, e ambos firmaram um acordo de convivência respeitosa. O processo encerrou-se com satisfação mútua e sem necessidade de julgamento judicial.

Qual das opções melhor representa o objetivo central da Justiça Restaurativa no caso de Ricardo e Marcelo?

​

Alternativas
Alternativa 1 - Substituir o papel do juiz na definição das penas legais aplicáveis é a postura que melhor atende à Justiça Restaurativa.
Alternativa 2 - Evitar completamente qualquer forma de responsabilização, priorizando a reconciliação a qualquer custo, é a postura que melhor atende à Justiça Restaurativa.
Alternativa 3 - Promover um acordo entre as partes para encerrar o processo judicial com menor agilidade e maiores desgastes é a postura que melhor atende à Justiça Restaurativa.
Alternativa 4 - Favorecer o diálogo, a responsabilização voluntária e a reparação do dano por meio de um acordo construído entre os envolvidos é a postura que melhor atende à Justiça Restaurativa.
Alternativa 5 - Garantir que Marcelo cumprisse pena privativa de liberdade, como forma de punição, seria a melhor alternativa para que Ricardo tivesse sentimento de justiça. Trata-se da postura que melhor atende à Justiça Restaurativa.
QUESTÃO 4
No estudo dos comportamentos frente a situações de crime e manipulação, emerge a compreensão de síndromes comportamentais que revelam os complexos padrões psicológicos dos envolvidos. Esses fenômenos, que vão desde a empatia inesperada entre vítimas e agressores até reações de hostilidade extremas por parte das vítimas, exploram as intricadas nuances psicológicas e sociais presentes em cenários de crime, influenciando diretamente questões jurídicas e socioculturais no âmbito da justiça e da convivência social.

LAVOR, Isabelle Lucena; PRATA, Simone Ribeiro Monteiro. Vitimologia. Florianópolis, SC: Arqué, 2024.

Agora, analise o caso que segue:

Carlos é um jovem recém-contratado para trabalhar como auxiliar administrativo em uma empresa. Competente e educado, ele rapidamente conquista a confiança de seu supervisor e se torna referência no setor. Com o tempo, a gerente geral, Sra. Helena, começa a demonstrar interesse pessoal por Carlos, convidando-o para eventos fora do expediente e fazendo comentários sugestivos. Carlos, sempre respeitoso, recusa os convites e evita qualquer envolvimento íntimo. Sentindo-se rejeitada, Sra. Helena relata à diretoria que Carlos a assediou, dizendo ter mensagens que comprovariam o ocorrido. Após investigação, descobre-se que as mensagens foram editadas e fora de contexto, confirmando que as acusações não tinham fundamento.

Com base na situação descrita, é correto afirmar que:

Alternativas
Alternativa 1 - O caso retrata um típico exemplo de vitimização primária, pois Carlos foi diretamente lesado pelas acusações falsas.
Alternativa 2 - Trata-se de um caso que se enquadra na Síndrome de Estocolmo, já que Carlos desenvolveu afeto por sua superior.
Alternativa 3 - Trata-se de um caso que se enquadra na Síndrome de Pilatos, já que Carlos desenvolveu indiferença por sua superior.
Alternativa 4 - O caso ilustra a chamada Síndrome da Mulher de Potifar, em que a rejeição leva a uma falsa acusação de crime por vingança emocional.
Alternativa 5 - A reação de Carlos confirma que houve negligência profissional, o que justificaria uma punição, independentemente de a acusação ser falsa ou não.
QUESTÃO 5
A Resolução do CNJ nº 125/2010 representa um marco importante na promoção e implementação dos métodos adequados de resolução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. Ela estabelece diretrizes para fomentar a cultura da pacificação social e reduzir a judicialização excessiva, incentivando a mediação e a conciliação como formas eficazes de resolver litígios.

 

Adaptado de: CNJ. Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 1 dez. 2010.

Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir:

I. A Resolução nº 125/2010 estabelece a obrigatoriedade da mediação e conciliação para todas as demandas judiciais no Brasil.

II. A resolução prevê a criação de centros judiciários especializados em solução consensual de conflitos, com o objetivo de promover a conciliação e mediação.

III. Um dos princípios da Resolução nº 125/2010 é a capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário para atuarem como mediadores e conciliadores.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1 - I, apenas.
Alternativa 2 - II, apenas.
Alternativa 3 - I e III, apenas.
Alternativa 4 - II e III, apenas.
Alternativa 5 - I, II e III.
QUESTÃO 6

Ana e Beatriz são irmãs que herdaram uma propriedade rural de seus pais. Recentemente, começaram a discordar sobre a administração e divisão dos lucros da propriedade. Ana acredita que Beatriz não está sendo justa na divisão dos lucros provenientes das colheitas. As discussões se intensificaram a ponto de as duas buscarem a ajuda de um tribunal. O juiz, percebendo que a questão envolve tanto aspectos objetivos quanto relacionais, sugeriu que elas considerassem os métodos de conciliação e mediação para resolver o conflito.

 

Elaborado pela professora, 2024.

 

Considerando as diferenças entre conciliação e mediação e a situação de Ana e Beatriz, analise as afirmações a seguir:

 

I. A conciliação é mais apropriada quando se busca uma solução rápida e objetiva para o conflito, e o conciliador pode sugerir soluções específicas para o caso.

 

II. A mediação é mais adequada para situações onde a relação entre as partes precisa ser preservada ou melhorada, com o mediador facilitando o diálogo para que as partes encontrem uma solução conjunta.

 

III. Em um processo de mediação, o mediador pode impor uma solução final se as partes não chegarem a um acordo.

 

IV. Tanto a conciliação quanto a mediação têm como objetivo principal a redução do tempo e dos custos processuais, buscando resolver os conflitos de forma mais ágil e menos formal.

 

V. Nos Juizados Especiais, tanto a conciliação quanto a mediação são obrigatórias antes de qualquer decisão judicial, visando sempre a resolução amigável dos conflitos.

 

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1 - I e II, apenas.
Alternativa 2 - II, III e IV, apenas.
Alternativa 3 - I, II e IV, apenas.
Alternativa 4 - I, II, III e IV, apenas.
Alternativa 5 - I, II, III, IV e V.
QUESTÃO 7
Desde a década de 1990, a legislação processual vem sendo modificada, seja em decorrência da necessidade de adequá-la à ordem constitucional democrática instituída em 1988, seja em razão do surgimento de novas questões jurídicas7. Algumas dessas alterações referem-se ao incentivo à solução consensual dos conflitos e ocorreram em duas perspectivas.

A legislação brasileira tem avançado significativamente no reconhecimento e incentivo à mediação e à conciliação como métodos adequados de resolução de conflitos. A Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015) e o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) são exemplos importantes nesse sentido. A Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também desempenha um papel crucial nesse contexto, estabelecendo diretrizes para a implementação e funcionamento de políticas judiciárias voltadas à mediação e conciliação.

Adaptado de: CABRAL, Trícia Navarro Xavier. A evolução da conciliação e da mediação no Brasil. Revista Fonamec, v. 1, n. 1, p. 354-369, 2017.

Sobre os princípios e diretrizes estabelecidos por essas legislações e pela Resolução 125/2010 do CNJ, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Alternativa 1 - A Lei de Mediação estabelece que a mediação é um processo obrigatório para todas as partes envolvidas, independentemente de sua vontade, e que o mediador tem o poder de impor decisões às partes.
Alternativa 2 - O Código de Processo Civil incentiva a resolução de conflitos exclusivamente através do litígio judicial, enquanto a Resolução 125/2010 do CNJ proíbe a utilização de mediação e conciliação no âmbito do Poder Judiciário.
Alternativa 3 - A Resolução 125/2010 do CNJ não considera a mediação e a conciliação como métodos adequados de resolução de conflitos, e a Lei de Mediação não exige que o mediador revele às partes qualquer fato que possa suscitar dúvida sobre sua imparcialidade.
Alternativa 4 - A Lei de Mediação e o Código de Processo Civil estabelecem que a mediação e a conciliação devem ser aplicadas apenas em casos de conflitos envolvendo direitos indisponíveis e a Resolução 125/2010 do CNJ determina que essas práticas não podem ser realizadas por mediadores privados.
Alternativa 5 - O Código de Processo Civil prevê que, sempre que possível, deve-se estimular as partes a buscarem a solução consensual do litígio através da mediação ou conciliação e a Resolução 125/2010 do CNJ estabelece a criação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) para promover esses métodos.
QUESTÃO 8

"DIAGNOSTICAR" A VIOLÊNCIA E CIRCUNSCREVER A VÍTIMA

O alargamento do espaço social ocupado pela vítima no mundo atual está historicamente relacionado às melhores intenções. Daí a delicadeza da questão em pauta.3 No que se refere, pelo menos, ao mundo ocidental moderno, a identificação da vítima faz parte dos anseios de democracia e justiça, dentro do problema da consolidação dos direitos civis, sociais e políticos de cidadania. Remete à responsabilização social pelo sofrimento em face de catástrofes de várias ordens, desde guerras até acidentes naturais (terremotos, etc.) e à questão do reconhecimento como exigência básica do ser no mundo. Categoria histórica, seu significado define-se contextualmente, na dinâmica dos deslocamentos de lugares que marca as relações intersubjetivas, situadas em estruturas sociais de poder no interior das quais os conflitos são negociados.

 

Disponível em: SARTI, Cynthia. A vítima como figura contemporânea. Caderno crh, v. 24, p. 51-61, 2011. Acesso em: 10 jun 2024

No mundo contemporâneo, o aumento da visibilidade e do reconhecimento das vítimas está intrinsicamente ligado a ideais democráticos e de justiça social. Esse fenômeno reflete a busca pela responsabilização coletiva diante do sofrimento provocado por diversas formas de tragédias, desde conflitos bélicos até desastres naturais como terremotos. A identificação da vítima não apenas fortalece os direitos civis, sociais e políticos, mas também redefine dinâmicas de poder e negociação de conflitos nas estruturas sociais.

A respeito da categorização das vítimas, avalie as afirmações a seguir:

I. VÍTIMA MENOS CULPADA QUE O DELINQUENTE: muitas vezes referida como "vítima por ignorância". Nesse caso, a vítima contribui de alguma forma para o resultado danoso do evento, por exemplo, ao frequentar locais perigosos e expor seus objetos de valor a riscos.

II. VÍTIMA COMPLETAMENTE INOCENTE: nesse cenário, a participação da vítima é maior ou mais intensa do que a do próprio autor do crime. Exemplos podem ser encontrados em casos de lesões corporais e homicídios privilegiados em que o crime ocorre em resposta a uma provocação injusta por parte da vítima

III. VÍTIMA COMO ÚNICA CULPADA: chamada de "provocadora". Essa categoria se aplica quando a vítima desempenha um papel ativo no desencadeamento do crime e o evento criminoso não teria ocorrido sem a participação ativa dela. Exemplos incluem casos de brigas (rixa) e aborto.

É correto apenas o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1 - I, apenas.
Alternativa 2 - II, apenas.
Alternativa 3 - I e III, apenas.
Alternativa 4 - II e III, apenas.
Alternativa 5 - I, II e III.
QUESTÃO 9
Os Juizados Especiais foram instituídos pela Lei nº 9.099/1995 com o objetivo de proporcionar um sistema de justiça mais acessível, célere e eficiente para a resolução de causas de menor complexidade. Esses juizados são regidos por princípios norteadores como oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.

 

Adaptado de: BRASIL. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. João, um agricultor do interior, teve seu trator danificado por uma empresa de serviços mecânicos. Decidido a resolver o problema de forma rápida, João optou por ingressar com uma ação nos Juizados Especiais, conhecidos por sua eficiência na resolução de pequenos conflitos, visto que sua filha que faz Direito, já havia comentado com ele sobre o princípio da simplicidade, fundamental, visando tornar o acesso à justiça mais fácil e descomplicado.

PORQUE

II. Ao adotar a simplicidade como diretriz, os Juizados Especiais dispensam a rigidez dos procedimentos tradicionais, focando na eficiência e na celeridade da resolução dos litígios. Isso não apenas facilita a compreensão das partes sobre seus direitos e deveres, mas também contribui para uma administração judiciária mais ágil e acessível.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

 

Alternativas
Alternativa 1 - As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2 - As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3 - A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4 - A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5 - As asserções I e II são proposições falsas.
QUESTÃO 10
No estudo dos comportamentos frente a situações de crime e manipulação, emerge a compreensão de síndromes comportamentais que revelam os complexos padrões psicológicos dos envolvidos. Esses fenômenos, que vão desde a empatia inesperada entre vítimas e agressores até reações de hostilidade extremas por parte das vítimas, exploram as intricadas nuances psicológicas e sociais presentes em cenários de crime, influenciando diretamente questões jurídicas e socioculturais no âmbito da justiça e da convivência social.

Com base na afirmação constante no texto-base acerca das síndromes reconhecidas pela criminologia, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Alternativa 1 - O comportamento da vítima em relação ao agressor não possui relevância alguma para a vitimologia.
Alternativa 2 - Se os comportamentos das vítimas forem considerados irracionais, então, esses padrões não possuem relevância para o estudo jurídico do crime.
Alternativa 3 - Se há empatia entre vítima e agressor, então, o sistema de justiça pode ignorar a ocorrência de crime, já que há uma conexão emocional entre as partes.
Alternativa 4 - Se uma vítima demonstra comportamento de hostilidade extrema, então, ela deve ser automaticamente considerada responsável pelo agravamento do conflito.
Alternativa 5 - Se as síndromes comportamentais revelam nuances psicológicas complexas, então, a compreensão dessas dinâmicas pode auxiliar na análise jurídica dos casos de crime.
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