FECHAR
Início » Conteúdos » ATIVIDADE 2 - FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL - 53_2025

ATIVIDADE 2 - FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL - 53_2025

R$25,00
Enviar Mensagem

ATIVIDADE 2 - FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL - 53_2025

ATIVIDADE 2 - FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL - 53_2025

QUESTÃO 1

"A identidade dos crimes para todos os agentes significa que o crime cometido deve ser o mesmo para todos os concorrentes. No entanto, ainda que ocorra a unidade/identidade dos crimes, não há a unidade das penas, uma vez que cada um responde de acordo com a sua culpabilidade. No vínculo subjetivo, é necessário que exista um vínculo psicológico entre os agentes para com o mesmo objetivo, mas não é necessário, de acordo com a doutrina, que exista ajuste prévio às condutas. Os agentes apenas precisam ter consciência que suas respectivas condutas estão sendo direcionadas para um mesmo fim". BERALDO, Marllon. MOREIRA, Beatriz Gasparin. Fundamentos de Direito Penal. UniCesumar - Indaial, SC : Arqué, 2023. p. 124

​

​Dentre as alternativas a seguir abaixo, assinale a única alternativa CORRETA quanto ao disposto em nosso vigente Código Penal sobre o concurso de pessoas:

Alternativas
Alternativa 1 - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a dois terços
Alternativa 2 - Segundo o instituto da cooperação dolosamente distinta, o partícipe poderá ter a sua pena reduzida de um sexto a um terço se sua participação tiver sido de menor importância, o que deve ser analisada caso a caso
Alternativa 3 - O artigo 29 do Código Penal adotou a teoria dualista segundo a qual há uma distinção entre autores e partícipes
Alternativa 4 - A instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado
Alternativa 5 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime
QUESTÃO 2
A história do Direito Penal é complexa e acompanha a evolução da sociedade. Inicialmente, no Direito Penal primitivo, não existiam regras precisas e a lei do mais forte prevalecia. Com o tempo, diversas sociedades desenvolveram sistemas penais mais estruturados, como o Direito Penal Romano, que introduziu conceitos fundamentais como dolo e culpa. No período humanitário, influenciado pelo Iluminismo e pelos pensamentos de Cesare Beccaria, o Direito Penal passou por uma reestruturação significativa, promovendo a proporcionalidade entre o crime e a pena. ​

Com base no desenvolvimento histórico do Direito Penal, assinale a alternativa correta que descreve uma característica do período humanitário segundo as ideias de Cesare Beccaria:

Alternativas
Alternativa 1 - A vingança privada era amplamente incentivada.
Alternativa 2 - A tortura era utilizada como método de obtenção de provas.
Alternativa 3 - O sigilo dos processos era mantido para proteger a ordem pública.
Alternativa 4 - As penas deveriam ser proporcionais ao crime e determinadas por lei.
Alternativa 5 - No período humanitário, o objetivo era eliminar a vingança privada e instituir um sistema de penas justas e proporcionais.
QUESTÃO 3
No Direito Penal, a extinção da punibilidade pode ocorrer por diversas causas, como a anistia, a graça, o indulto, a abolitio criminis, a morte do agente, a decadência, a perempção, a renúncia ao direito de queixa, o perdão aceito pelo ofendido e a retratação do agente nos casos admitidos em lei. Cada uma dessas causas possui diferentes implicações para a aplicação da punição ao agente criminoso.

Com base no entendimento das causas extintivas da punibilidade, analise as seguintes situações e, depois, assinale a alternativa correta sobre o que ocorre com a punibilidade do agente criminoso em cada uma delas.

Situações:

I. Um agente recebeu uma anistia por um crime político.

II. Um agente faleceu antes de ser julgado por um crime.

III. Um agente teve sua conduta descriminalizada por uma nova lei (abolitio criminis).

IV. Um agente foi beneficiado por um indulto presidencial após ser condenado.

V. Um agente foi processado por injúria, mas o ofendido renunciou ao direito de queixa.

Alternativas
Alternativa 1 - Em todas as situações, a punibilidade do agente é extinta.
Alternativa 2 - Em todas as situações, exceto na III, a punibilidade do agente é extinta.
Alternativa 3 - Em todas as situações, exceto na V, a punibilidade do agente é extinta.
Alternativa 4 - A punibilidade é extinta apenas nas situações de anistia, morte e indulto.
Alternativa 5 - A punibilidade é extinta apenas nas situações de anistia, morte, descriminalização da conduta e indulto.
QUESTÃO 4
As causas extintivas da punibilidade são situações que impedem o Estado de aplicar a punição ao agente criminoso, mesmo que o fato criminoso tenha ocorrido. Entre essas causas estão a anistia, a graça, o indulto e a prescrição. A anistia refere-se ao esquecimento jurídico de crimes, geralmente de natureza política, concedida por lei. A graça é uma medida de clemência individual concedida pelo Presidente da República, extinguindo ou reduzindo a pena de um condenado. O indulto é uma medida de clemência coletiva, também concedida pelo Presidente da República, que extingue ou reduz a pena de um grupo de condenados. A prescrição é a perda do direito de punir pelo decurso do tempo, conforme os prazos estabelecidos pela lei.

 

João foi condenado por um crime comum, mas, após alguns anos, uma medida foi tomada pelo Presidente da República que extinguiu a pena de João, assim como a de vários outros condenados em situação similar. Qual é a causa extintiva da punibilidade que se aplica ao caso de João?

Alternativas
Alternativa 1 - Graça.
Alternativa 2 - Anistia.
Alternativa 3 - Indulto.
Alternativa 4 - Prescrição.
Alternativa 5 - Decadência.
QUESTÃO 5

"O inciso II, do artigo 107 do CP, apresenta a anistia, graça e indulto como causas extintivas da punibilidade, também denominadas de clemências soberanas, uma vez que o Estado renuncia ao seu jus puniendi. Essas modalidades de extinção da punibilidade alcançam tanto crimes de ação penal pública, como de ação penal privada, pois sempre o jus puniendi será estatal". BERALDO, Marllon. MOREIRA, Beatriz Gasparin. Fundamentos de Direito Penal. Unicesumar. - Indaial, SC : Arqué, 2023.

Em relação a esses institutos, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Alternativa 1 - A anistia é concedida mediante decreto do presidente da República, extinguindo todos os efeitos penais da condenação, mas preservando os efeitos civis
Alternativa 2 - A graça é concedida mediante decreto do presidente da República e apaga somente os efeitos executórios da condenação
Alternativa 3 - O indulto é concedido mediante lei federal, extinguindo todos os efeitos da condenação, penais e civis
Alternativa 4 - O condenado que venha a ser beneficiado com anistia, necessariamente concedida mediante lei federal, caso cometa outro crime, será considerado reincidente
Alternativa 5 - Anistia e abolitio criminis são institutos diferentes mas ambas são causas extintivas da punibilidade. Assim, a anistia, concedida por lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, contempla fatos pretéritos. Por outro lado, a abolitio criminis ocorre por meio de retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso
QUESTÃO 6

O critério analítico ou formal, procura examinar as características do crime. Põe-se à mostra seus aspectos essenciais, seus elementos estruturais, seus predicados, em suma, os seus elementos constitutivos. Dentro desse critério, podemos encontrar uma posição quadripartida (crime é fato típico, ilícito, culpável e punível), tripartida (crime é fato típico, ilícito e culpável) ou bipartida (crime é fato típico e ilícito). (BERALDO, Marllon. MOREIRA, Beatriz Gasparin. Fundamentos de Direito Penal. UniCesumar - Indaial, SC : Arqué, 2023. pg. 68)

​De acordo com a doutrina majoritária, o crime pode ser conceituado como um fato típico, ilícito e culpável. Considerando a culpabilidade, assinale a alternativa que contempla os elementos que a integra:

Alternativas
Alternativa 1 - estado de necessidade, exigibilidade de conduta diversa e imputabilidade.
Alternativa 2 - estado de necessidade, legítima defesa e estrito cumprimento do dever legal.
Alternativa 3 - imputabilidade, coação física, exigibilidade de conduta diversa.
Alternativa 4 - imputabilidade, exigibilidade de conduta diversa e potencial consciência de ilicitude.
Alternativa 5 - imputabilidade, exigibilidade de conduta diversa e exercício regular de um direito.
QUESTÃO 7
O Direito Penal Internacional estabelece princípios que determinam a aplicação da lei penal em casos em que a conduta punível pode lesar o ordenamento jurídico de mais de um Estado. Entre esses princípios, estão o da Territorialidade, Personalidade, Defesa Real, Universalidade e Representação. Além disso, o território nacional abrange espaços geográficos específicos, incluindo o mar territorial e o espaço aéreo, e há regras específicas sobre a aplicação da lei brasileira a crimes praticados no exterior, conforme o artigo 7° do Código Penal.

 

Considere o seguinte caso: um crime foi cometido por um cidadão brasileiro em uma embarcação privada brasileira em alto-mar. O criminoso é posteriormente capturado em um país estrangeiro que não tem tratado de extradição com o Brasil.

Com base nos princípios do Direito Penal Internacional e nas regras de aplicação da lei penal no espaço, assinale a alternativa correta que responda: qual princípio permite que o Brasil aplique sua lei penal ao caso exposto?

Alternativas
Alternativa 1 - Princípio da Defesa Real.
Alternativa 2 - Princípio da Universalidade.
Alternativa 3 - Princípio da Territorialidade.
Alternativa 4 - Princípio da Representação.
Alternativa 5 - Princípio da Personalidade Ativa.
QUESTÃO 8

De acordo com a teoria do crime e adotando um conceito analítico e tripartido, o crime constitui uma conduta típica, ilícita e culpável. No entanto, em que pese a existência desse conceito, é possível realizar várias classificações em torno da infração penal. A respeito desse assunto, a seguir, avalie as situações propostas e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:

I. Quanto ao elemento subjetivo, as infrações penais se classificam em dolosas, culposas e preterdolosas. Há um crime doloso quando o agente quer cometer o crime ou assume o risco de cometer o crime; já o crime culposo revela-se quando não existe vínculo entre a vontade do agente e o resultado criminoso. Por fim, há o preterdolo quando o agente tem dolo na conduta antecedente e culpa na conduta consequente.

II. Os crimes podem ser comissivos ou omissivos. No crime comissivo, o tipo penal descreve a realização de uma conduta permitida. Já no crime omissivo, há a descrição de uma inação.

III. Quando se analisa o sujeito ativo de uma infração penal, é possível realizar a seguinte classificação: crimes comuns (quando não há qualquer elemento especial por parte do sujeito ativo), crimes próprios (o tipo exige uma qualidade do sujeito ativo) e crime de mão própria, cuja principal característica é ser realizados pessoalmente pelo agente.

IV. Em relação ao momento consumativo, há a possibilidade de se ter um crime instantâneo que ocorre quando a sua consumação se prolonga no tempo, durando enquanto o autor da conduta desejar.

As afirmações I, II, III e IV são, respectivamente:

Alternativas
Alternativa 1 - V, V, F, F.
Alternativa 2 - F, V, F, F.
Alternativa 3 - V, F, V, F.
Alternativa 4 - F, F, V, V.
Alternativa 5 - F, V, F, V.
QUESTÃO 9

Em um cenário em que o conceito de nexo causal é fundamental para determinar a responsabilidade penal, considere o seguinte exemplo:

"A" deseja matar "B" e, para isso, administra veneno em sua bebida. "B", percebendo algo estranho no sabor, decide ir a um hospital para receber tratamento. No caminho para o hospital, "B" sofre um acidente de trânsito fatal.

Baseado nas teorias discutidas sobre nexo causal, assinale a alternativa correta que representa a responsabilidade penal de "A" no cenário descrito:

Alternativas
Alternativa 1 - "A" é responsável pelo homicídio de "B" porque a administração do veneno foi a causa inicial que levou à morte de "B".
Alternativa 2 - "A" é responsável por lesão corporal seguida de morte, pois a intenção era causar dano, mas não diretamente a morte.
Alternativa 3 - "A" é responsável por homicídio culposo, uma vez que a morte de "B" ocorreu de maneira não intencional, mas decorrente da sua ação inicial.
Alternativa 4 - "A" é responsável por tentativa de homicídio, mas não pelo homicídio consumado, pois a morte de "B" não foi diretamente causada pelo veneno.
Alternativa 5 - "A" não tem nenhuma responsabilidade penal pelo que ocorreu com "B", pois sua morte ocorreu devido a um acidente de trânsito, que é uma causa superveniente independente.
QUESTÃO 10

O Código Penal, a partir do seu artigo 29, disciplina o concurso de agentes que ocorre quando duas ou mais pessoas praticam uma infração penal. Nesse contexto, a doutrina e o próprio Código Penal realizam a distinção entre autor e partícipe. Nesse sentido, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. João e Antônio, mediante ajuste de vontades, resolver realizar a subtração da residência X. Para tanto, realizaram o seguinte plano: João ingressaria na residência enquanto Antônio ficaria na esquina da rua onde a residência está localizada para vigiar a chegada dos proprietários, fato este que seria imediatamente comunicado ao comparsa. Caso o fato seja descoberto pelas autoridades policiais, João e Antônio responderão, em concurso de pessoas, pelo crime de furto.

II. o Código Penal adotou a Teoria Monista no que se refere ao concurso de pessoas. Portanto, cada pessoa que concorreu para a conduta criminosa, responde pelo mesmo crime.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Alternativas
Alternativa 1 - As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2 - As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3 - A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4 - A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira
Alternativa 5 - As asserções I e II são proposições falsas
Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diversas áreas, o que nos permite oferecer uma assessoria completa na elaboração de uma ampla variedade de atividades. Estamos empenhados em garantir a autenticidade e originalidade de todos os trabalhos que realizamos.

Ficaríamos muito satisfeitos em poder ajudar você. Entre em contato conosco para solicitar o seu serviço.
Aponte o celular para abrir o WhatsApp
WhatsApp-Image-2023-03-04-at-15.14.57
WhatsApp-Image-2023-03-04-at-15.14.57-1
WhatsApp-Image-2023-03-04-at-15.14.57-2
chevron-left
chevron-right
Texto 1: O desenvolvimento dos diversos conceitos psicomotores acontece de fato, de modo mais relevante, na infância, principalmente as habilidades
11/09/2025

R$ 0,00
1) Em um laboratório de Química, foi realizada a reação entre ácido fosfórico (H₃PO₄) e hidróxido de cálcio (Ca(OH)₂) com o objetivo de compreender conceitos
11/09/2025

R$ 30,00
Etapa 02 Foi sugerido na reunião do setor de engenharia da empresa a possibilidade da execução da linha de transmissão em corrente contínua entre Porto Velho, RO e Araraquara, SP. Explique por...
11/09/2025

R$ 60,00
Considerando este caso hipotético, questiona-se: Como podemos despertar o interesse dos alunos no 3º ano do Ensino Fundamental, pela história local e ajudá-los a entender a importância dela em...
11/09/2025

R$ 30,00
O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, e a garantia da qualidade dos produtos agropecuários é essencial para proteger a saúde dos
11/09/2025

R$ 60,00
Capriche nas respostas! Evite copiar diretamente da internet e procure expressar com suas próprias palavras o que foi compreendido. Lembre-se: medir com precisão é tão importante
11/09/2025

R$ 70,00
2. Explicar a fundamentação de base específica da abordagem.
11/09/2025

R$ 0,00
Esta atividade visa aprofundar a compreensão dos alunos sobre os princípios fundamentais da nutrição esportiva, desde a fisiologia do exercício e avaliação, até as recomendações
11/09/2025

R$ 30,00
Você foi convidado por uma organização cultural da sua cidade para participar de uma exposição fotográfica com o tema
11/09/2025

R$ 0,00
ATIVIDADE/AVALIAÇÃO: O trecho da reportagem descreve uma situação na qual se evidenciam diferentes crimes relacionados à compra e à contratação de serviços na área da saúde. Foram violados
11/09/2025

R$ 0,00
ABL lança novo concurso cultural: “Conte o conto sem aumentar um ponto”
11/09/2025

R$ 0,00
1.4 EXPLIQUE quais exames complementares são indicados para confirmação diagnóstica e investigação adicional das alterações malignas.
11/09/2025

R$ 60,00
Nesse aspecto, uma prática pedagógica, em seu sentido de práxis, configura-se sempre como uma ação consciente e participativa, que emerge da multidimensionalidade que cerca o ato educativo.”
11/09/2025

R$ 0,00
Etapa 2. Determinar os requisitos legais e outros requisitos O requisito 6.1.3 Requisitos legais e outros requisitos, a norma ABNT NBR
11/09/2025

R$ 40,00
ATIVIDADE 1 - MKT - ANALYTICS MARKETING - 54_2024
11/09/2025

R$ 30,00
- Leia atentamente todas as informações e tire suas dúvidas com o professor mediador antes de entregar sua atividade;
11/09/2025

R$ 0,00
ATIVIDADE 2 - ADM - GESTÃO DA QUALIDADE - 53_2025
11/09/2025

R$ 30,00
3) (1,5 ponto) As arquiteturas de redes de computadores aplicam-se à cadeia de valor, na qual os dados do chão de fábrica
11/09/2025

R$ 60,00
PROBLEMATIZAÇÃO “Conhecer o lead time em detalhe permite que os gestores encontrem e eliminem gargalos em cada etapa da produção. Com isso, cresce a eficiência do negócio e a satisfação do...
11/09/2025

R$ 40,00
Eficiência Energética: os sistemas pneumáticos são conhecidos por sua eficiência energética.
11/09/2025

R$ 60,00

Item adicionado com sucesso ao carrinho

Este item já foi adicionado ao carrinho

crossmenu