MAPA - JURIS - DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - 53_2025

MAPA - JURIS - DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - 53_2025

Olá, seja bem-vindo e bem-vinda!

Boas-vindas à você que está chegando ao curso agora e para você que já está na caminhada de formação, lembre-se: sempre que tiver alguma dúvida relacionada a como realizar a atividade, poderá entrar em contato com o(a) mediador(a) da disciplina, através do canal: fale com o mediador.

Contudo, fica sempre a dica: Não deixe para fazer sua atividade na última hora, planeje-se!

Etapa 01: Contextualizando

Para início da nossa atividade eu te pergunto:

Você já parou para pensar sobre planejamento familiar? Se você é alguém que tem filhos, os seus filhos(as) foram planejados? Se deseja ter filhos(as) no futuro, mas ainda não tem filhos(as), está se planejando para isso? O planejamento familiar é algo que é discutido no âmbito da sua família? Já se perguntou se ele é importante?

Para a realização desta atividade e para a contextualização, Leia a matéria a seguir, veiculada pelo Ministério da Educação, sobre Planejamento Familiar:

“Cerca de 62% das mulheres já tiveram pelo menos uma gravidez não planejada no Brasil. Os dados são de uma pesquisa realizada em 2022 pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e reforçam a importância do planejamento familiar e do acesso a métodos contraceptivos. Pensando nisso, a Organização das Nações Unidas (ONU), instituiu o dia 26 de setembro como o Dia Mundial da Contracepção. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por meio de seus hospitais universitários, oferece serviços voltados para a assistência e educação em saúde da população.

O planejamento familiar é um conjunto de ações criadas para orientar mulheres e homens quanto a métodos contraceptivos, prevenção de gravidez não desejada e direito de escolha de ter filhos ou não. Dessa forma, é fundamental fornecer informações sobre métodos contraceptivos e planejamento familiar durante o pré-natal e pós-parto para empoderar as mulheres a tomar decisões informadas sobre sua saúde reprodutiva. 

Planejamento familiar

A Maternidade-Escola, que faz parte do Complexo Hospitalar do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), foi pioneira na história do planejamento familiar no Brasil. Ao longo dos anos, se adequou às mudanças estabelecidas pelo Ministério da Saúde, oferecendo assistência materno infantil plena, incluindo os métodos anticoncepcionais de longa duração reversível, conhecidos como LARCs (Long-Acting Reversible Contraceptives), no pós-parto imediato, laqueadura e ambulatório de LARCs, onde as puérperas têm nova oportunidade de contracepção após 30 dias do parto. 

A reportagem completa, está disponível no link abaixo:

https://www.gov.br/ebserh/pt-br/comunicacao/noticias/planejamento-familiar-contribui-para-vida-reprodutiva-saudavel

Etapa 02: Conceituando

Nas palavras Mário Antônio Sanches e Daiane Priscila Simão-Silva (2016) é possível podemos concordar que o planejamento familiar é um método de prevenção e de intervenção na saúde da família, portanto deve considerar a unidade familiar e não apenas a mulher. A fase do ciclo de vida da família deve ser avaliada, bem como suas crenças, valores e tradições. O planejamento deve ser conduzido na forma de programa, passo a passo, com tarefas para tornar o processo ativo para os usuários.

Assim, o planejamento familiar envolve o planejamento do casamento, da família, planejamento de ter filhos(as), planejamento de ser pais e mães, planejamento da gravidez, planejar a sexualidade e a reprodução. Além de outros aspectos, que escapa da esfera privada e se tratam de questões públicas, como o planejamento da população de uma região. 

Podemos perceber, que o planejamento familiar não deve estar focado apenas em seu aspecto negativo: “não ter filhos”, “não engravidar”, “não ser pais”, é importante perceber a complexidade das questões envolvidas no planejamento familiar. 

Fonte: SANCHES, Mário Antônio; SIMÃO-SILVA, Daiane Priscila. Planejamento familiar: do que estamos falando?. Revista Bioética (impr). 2016; 24(1), p. 73-82. Disponível em: 

https://www.scielo.br/j/bioet/a/vWgXRFfryLyx3K4M6VYr75v/?format=html

Etapa 03: Problematizando

Frente à leitura do texto apresentado na parte “Contextualizando” e com base nos conhecimento adquiridos nesta disciplina, você deverá, de forma crítica, analisar a importância do Planejamento Familiar e elaborar um texto dissertativo sobre o assunto, contendo introdução, desenvolvimento e conclusão, além de indicar bibliografia utilizada para a pesquisa. 

COMO FAZER ESTA ATIVIDADE - Orientações Importantes

Assista ao vídeo explicativo desta atividade, depois da leitura, siga os passos abaixo:

Parte 1: Análise, Conhecimento e Organização da atividade

1º Leia a reportagem disponibilizada sobre o Planejamento Familiar.

2º Acesse o link da reportagem e leia com muita atenção a reportagem completa.

3º Assista as aulas conceituais, tenha sempre em mãos o livro da disciplina e se precisar conte com os recursos da Biblioteca Virtual.

4º  Baixe o arquivo padrão (formulário) para a postagem da Atividade

5º Realize a sua atividade MAPA no Formulário Padrão em formato WORD, que está disponível para download no Material da Disciplina.

Parte 2: Planejamento e execução da atividade

1º Já leu a reportagem completa?

2º Agora separe o material de apoio e os arquivos e responda às três perguntas abaixo.

3º Sugestão: responda às três perguntas separadamente no RASCUNHO (pode ser no seu caderno ou em um arquivo do seu computador - não precisa enviar as perguntas separadamente, envie apenas o texto).

1) O que é a filiação? 

2) Os laços de filiação podem ser estabelecidos de diferentes formas, tanto de forma consanguínea como socioafetiva. Sobre a fecundação, aponte a diferença entre fecundação artificial homóloga e inseminação artificial heteróloga.

3) O que significa inseminação caseira?

 

4º Junte as 3 (três) perguntas em um texto corrido (dissertativo), deve ter começo (introdução), meio (desenvolvimento - respostas das questões) e fim (conclusão). Uma boa introdução trazendo o que será abordado e uma breve consideração final, tomando cuidado para que os assuntos estejam interligados e que tenha coerência (faça sentido).

Insira as referências bibliográficas utilizadas na pesquisa.

5º Responsa em até 2 (duas) laudas (páginas), e no se esqueça de indicar as referências bibliográficas que podem ser na terceira página.

Parte 3: Revisão e Entrega 

1º Revise o texto, leia quantas vezes for necessário, veja se não possui erros gramaticais e ortográficos, por fim certifique-se que seu texto está de acordo com as normas da ABNT.

2º  Caso não tenha feito antes, baixe o arquivo padrão (formulário) para a postagem da Atividade

3º Realize a sua atividade MAPA no Formulário Padrão em formato WORD, que está disponível para download no Material da Disciplina

4º Poste arquivo no ambiente do STUDEO, de preferência com antecedência, pois se todos deixarem para a última hora o sistema pode congestionar, sua internet pode oscilar ou ocorrer qualquer outro imprevisto, sendo assim, estudante prevenido(a) vale por 2 e não passa por apuros.

5º A atividade será aceita somente pelo STUDEO, atividades fora do prazo não serão aceitas.

6º Em caso de dúvidas, entre em contato com o seu Professor (a) Mediador (a) pelo Studeo no canal: Fale com Mediador.

Desejo a você bons estudos!

Atenciosamente

Prof.a Ma. Jussara Romero Sanches