O campo de atuação do Ministério Público é vasto e a atuação dele vem sendo reconhecida pela sociedade brasileira
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O campo de atuação do Ministério Público é vasto e a atuação dele vem sendo reconhecida pela sociedade brasileira
O campo de atuação do Ministério Público é vasto e a atuação dele vem sendo reconhecida pela sociedade
brasileira que, ao mesmo tempo, exerce sobre ele a responsabilização. Para tanto, faz-se necessário
diferenciar cada uma das formas de autonomia.
Elaborado pela professora, 2023.
Sobre as formas de autonomia, assinale a alternativa correta:
ALTERNATIVAS
A autonomia administrativa está expressamente prevista na Constituição Federal, assegurando a elaboração de uma
proposta orçamentária.
A autonomia funcional é aquela que afasta a possibilidade de ingerência de qualquer poder sobre a atuação dos
membros do Ministério Público.
A EC no 45/2004 não interferiu na autonomia do Ministério Público.
O Ministério Público possui a funcionalidade de possibilitar funções essenciais à Justiça, fazendo parte do Poder
Judiciário.
O Ministério Público possui uma função estritamente legislativa.
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