“A corrupção se apresenta no caso da Operação Lava Jato como um fato social patológico

MAPA - SPRIV - INVESTIGAÇÕES DE RISCOS E FRAUDES CORPORATIVAS - 54_2024

Caro estudante!

Conforme consta na proposta metodológica da disciplina de Investigação de Riscos e Fraudes Corporativas, a atividade online consiste na elaboração de um MAPA (Material de Avaliação Prática de Aprendizagem), que, por sua vez, consistirá na apresentação de uma proposta de solução para o caso apresentado.
Assim, essa proposta deverá ser resultado de uma reflexão em sua área de estudo, onde você irá considerar as possíveis problemáticas e pertinentes soluções.
Para esta atividade, serão consideradas as explicações do material de estudo, bem como as videoaulas disponibilizadas, o que, por sua vez, requererá de você consulta e leitura desses materiais.

Como a corrupção sistêmica afeta a integridade das instituições e a economia? O caso da Operação Lava Jato revela os impactos das práticas ilícitas. Como podemos identificar e prevenir esses crimes para proteger a transparência e a estabilidade?

Conhecer os mecanismos e impactos da corrupção é crucial para prevenir futuros casos e assegurar a integridade das instituições e empresas.
Você já considerou como melhorar os controles internos e a auditoria para evitar fraudes e corrupção? Que medidas poderiam ser aplicadas para proteger contra práticas ilícitas como as da Lava Jato?
Em 2024, a Operação Lava Jato completou 10 anos. A Operação Lava Jato foi uma das maiores e mais relevantes investigações de corrupção que aconteceram na história do nosso país. Essa operação revelou um enorme esquema de propinas que envolviam políticos, empresários e grandes empresas. A Operação Lava Jato iniciou em março de 2014, pela Polícia Federal brasileira, com a investigação de um esquema de lavagem de dinheiro que acontecia principalmente em postos de combustíveis e lava jatos, de onde surgiu o nome da operação. Essa operação tomou rumos inesperados, pois rapidamente se expandiu e revelou um complexo sistema de corrupção que envolvia a Petrobras, maior empresa estatal do Brasil.
A Lava Jato desvendou diversos esquemas de corrupção, entre eles o pagamento de propinas de grandes empreiteiras e outras empresas para políticos e funcionários públicos, com o intuito de fornecer contratos superfaturados com a Petrobras e outras entidades públicas. O dinheiro fruto desses contratos superfaturados era desviado para contas bancárias no exterior e distribuído entre os envolvidos no esquema de corrupção. A Lava Jato teve grande repercussão no país e no mundo, ao revelar uma rede complexa de corrupção que se estendia por todo o Brasil e envolvia grandes empresas brasileiras.

“A corrupção se apresenta no caso da Operação Lava Jato como um fato social patológico, conforme a concepção durkheimiana, por meio da análise das quatro variáveis: anomia, fato social patológico, instituições sociais e indivíduos. O estado de anomia foi constatado pela abundância de crimes praticados e pela impunidade de 59,3% dos agentes denunciados, comprovando o não cumprimento de normas por parte dos indivíduos e instituições. A corrupção, como fato social patológico, foi percebida pela verificação dos atributos da coercitividade, diante dos bilhões desviados dos cofres públicos para enriquecimento ilícito, e da exterioridade, uma vez que a corrupção é fato anterior aos atuais agentes envolvidos. Além disso, a patologia foi constatada pelo fato de a corrupção ter afetado a ordem social, por meio de impactos na economia do país, com a demissão de milhares de trabalhadores das empresas envolvidas, da desconfiança de investidores e dos desvios bilionários do erário, bem como por meio de reflexos na política, com o financiamento de eleições com dinheiro ilícito e a quebra de confiança da população nos políticos (...)” (Gonçalves; Andrade, 2019, p. 287).

Fonte: https://www.scielo.br/j/rap/a/FrdM7VyfbYxywNW3zyG3KMq/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 16 ago. 2024.

Caro estudante, como se pode perceber, a Lava Jato teve um impacto profundo na história brasileira. Essa operação expôs ao mundo a corrupção sistêmica impregnada na política e nos negócios no Brasil, gerando um intenso debate na sociedade sobre a necessidade de reformas no sistema político e jurídico do Brasil. Além disso, a Lava Jato também contribuiu para promover uma maior conscientização da sociedade sobre a seriedade da corrupção e a relevância da transparência em todos os níveis de governo.

Com base no caso apresentado e de posse do material de estudo disponibilizado e da reflexão realizada, você deverá produzir o seu MAPA, contendo os seguintes itens que compõem sua atividade:

a) Identifique e explique qual é o termo comumente utilizado quando há a prática de um crime não violento, motivado por questões financeiras e praticado por profissionais de negócios ou do governo.
b) Citar no mínimo dois crimes que envolvem a questão anterior, informando as respectivas penas e seu fundamento conforme a legislação pertinente.


Importante:
- Faça sua atividade no formulário padrão (faça o download do arquivo em Arquivo > Material da disciplina, no ambiente da disciplina).
- Assista ao vídeo explicativo da atividade no fórum de vídeos explicativos no ambiente da disciplina.
- Leia o livro da disciplina e assista às aulas conceituais.
- A atividade será aceita somente pelo Studeo. Atividades fora do prazo não serão aceitas.
- Em caso de dúvidas, entre em contato com seu professor mediador pelo Studeo, através do Fale com o Mediador.
- Certifique-se de que está encaminhando o arquivo correto no Studeo antes de finalizar, pois não haverá como editar e/ou enviar outro arquivo após a finalização.
- Atenção para não inserir o arquivo errado.
Anexe seu arquivo no espaço da atividade MAPA e clique em Responder.

Desejo bons estudos.
Atenciosamente,
Prof. Me. Fernanda Julie.