Você foi contratado como consultor (a) ambiental por uma concessionária de pedágio que administra uma rodovia

Querido aluno, chegou o momento de realizar a atividade de estudo 1!

Analise atentamente a seguinte situação e comandos para realizar sua atividade:

Você foi contratado como consultor (a) ambiental por uma concessionária de pedágio que administra uma rodovia de grande importância logística no Brasil. A empresa pretende realizar a duplicação de um trecho de aproximadamente 200 km da rodovia apresentando duas faixas de rolamento, esta rodovia irá atravessar os estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul. Esse projeto de ampliação incluirá a construção de duas pequenas pontes ao longo do percurso e demandará o desmatamento de cerca de 300 árvores, sendo 100 nativas e 200 exóticas. Além disso, 30 km do novo traçado da estrada cruzarão a borda de uma Unidade de Conservação, em uma área de uso sustentável.

Recapitulando, o projeto prevê:

- Duas faixas de rolamento;

- Construção de duas pequenas pontes ao longo do percurso;

- Desmatamento de aproximadamente 300 árvores (sendo 100 nativas e 200 exóticas);

- Um trecho de 30 km passa pela borda de uma Unidade de Conservação, em área de uso sustentável.

A empresa contratante precisa saber como conduzir o licenciamento ambiental para o projeto e conta com você para identificar os aspectos legais e procedimentais corretos.

Com base na situação apresentada, elabore um texto dissertativo respondendo às seguintes perguntas:

1. a) Qual é a esfera de competência para o licenciamento ambiental desta obra? Qual é o órgão ambiental responsável por analisar o requerimento?

1. b) Diante das características do empreendimento, será exigida a elaboração do EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental)? Justifique.

1. c) Considerando a complexidade da obra, qual modalidade de licença ambiental deve ser requerida (Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação)? Justifique.

Instruções

- Justifique suas respostas com base na legislação ambiental vigente, utilizando como referência os materiais indicados abaixo.

- Organize o texto com clareza, coesão e fundamentação técnica.

- Faça citação das normas utilizadas, preferencialmente em formato ABNT.

Materiais de Apoio (Consulta Obrigatória):

- Resolução CONAMA nº 01/1986 (Anexo: quadro das atividades que exigem EIA/RIMA)

- Resolução CONAMA nº 237/1997

- Lei Complementar nº 140/2011

- Manual de Licenciamento Ambiental Federal de Rodovias e Ferrovias:

https://www.gov.br/antt/pt-br/.../manual-de-licenciamento-ambiental-federal.pdf

Atenção:

- Sua resposta final para essa atividade de estudo deve ser descrita diretamente no campo a seguir, em forma de texto e não em tópicos, ou seja, no quadro destinado à resposta. Entretanto, antes de enviar a sua resposta final no campo de resposta, sugerimos que responda primeiramente em um arquivo Word para analisar a sua escrita. Nessa análise, observe se você respondeu conforme o solicitado no enunciado da questão, observe se possui erros ortográficos e, somente após a sua conferência, copie sua resposta e cole nesse campo de resposta da ferramenta da atividade.

- A formatação do campo da atividade é diferente da formatação em Word, porém isso não interfere em sua avaliação. Sintetize sua resposta para que ela não ultrapasse um rascunho de uma página de word.

- Todas as fontes de pesquisa utilizadas para a elaboração de sua resposta devem ser devidamente referenciadas.

Caso utilize fontes de pesquisa, não deixe de referenciá-las ao final de sua resposta seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). É importante descrever a resposta com as suas próprias palavras, visto que cópias indevidas poderão não ser avaliadas. Estude e pesquise pelo assunto a fim de enriquecer sua argumentação teórica sobre o tema.

***Após organizar a sua resposta no campo de resposta, clique em RESPONDER e certifique-se de ter respondido exatamente o que você preparou no arquivo do Word, relendo o que está no campo da sua resposta. Após a sua conferência, clique em FINALIZAR.

***Após clicar em finalizar, a resposta NÃO poderá ser alterada, nem mesmo aceita por outro tipo de ferramenta.

Bom trabalho.