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 O trabalho em condições insalubres, ou seja, que ofereçam risco à saúde do trabalhador, garante a ele o direito ao Adicional de Insalubridade.
25/06/2025

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25/06/2025

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 Um determinado funcionário celetista (sujeito à CLT), contratado mediante prazo indeterminado, urbano e mensalista, solicitou seu desligamento
25/06/2025

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25/06/2025

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 O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem como objetivo principal a melhoria das condições nutricionais dos trabalhadores
25/06/2025

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25/06/2025

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 Apesar do eSocial ser uma prática de modernização do Estado, que aumentou a efetividade do processo de fiscalização e de gestão tributária pelo Governo
25/06/2025

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25/06/2025

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 A Constituição Brasileira de 1988 consagrou o FGTS como um dos direitos sociais fundamentais tanto para trabalhadores urbanos quanto rurais.
25/06/2025

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