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A constituição da personalidade jurídica viabiliza a realização de algumas atividades que seriam inexequíveis sem ela, seja pelo montante investido
24/06/2025

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Com o advento da Teoria da Empresa, a principal distinção entre sociedades empresárias e sociedades simples passou a se centrar no modo de organização do objeto social
24/06/2025

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Assim como nem todas as pessoas físicas que exploram atividade econômica são qualificadas como empresários individuais
24/06/2025

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Considera-se anônima a sociedade empresária que tem seu capital social dividido em ações, cujos sócios têm responsabilidade limitada
24/06/2025

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A sociedade empresária deixa de ter personalidade jurídica quando se conclui, com o devido registro, o processo denominado "dissolução".
24/06/2025

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A Aliança Cooperativa Internacional expressou que cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem de forma voluntária
24/06/2025

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As disposições sobre incorporação, fusão e cisão previstas no Código Civil não se aplicam às sociedades anônimas.
24/06/2025

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Distinguem-se as sociedades personificadas das não personificadas pela existência ou não de personalidade jurídica
24/06/2025

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A sociedade por ações, também designada sociedade anônima ou companhia, está disciplinada no Brasil pela Lei no 6.404/1976, denominada Lei das Sociedades Anônimas
24/06/2025

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A criação de um tipo societário com regime de responsabilidade limitada é imperativo econômico para a diminuição do risco da atividade empresarial.
24/06/2025

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