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 A finalidade da prova ou da instrução probatória é fornecer ao juiz elementos que o permitam descobrir a verdade sobre o fato delituoso.
25/06/2025

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 Indiciar é atribuir a autoria (ou participação) de uma infração penal a uma pessoa. É apontar uma pessoa como provável autora ou partícipe de um delito
25/06/2025

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 O exame de corpo de delito é uma prova pericial indispensável quando a infração deixa vestígios. Este exame é realizado por peritos oficiais
25/06/2025

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 Na sistemática brasileira, para saber de quem será a legitimidade ativa para propor a ação penal, devese analisar qual é o delito
25/06/2025

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 Durante uma investigação de fraude corporativa, foram apresentados ao tribunal gravações de áudio como parte do conjunto probatório.
25/06/2025

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 O termo perícia, originário do latim peritia, é um meio de prova que CONSISTE EM UM EXAME ELABORADO POR PESSOA, EM REGRA PROFISSIONAL
25/06/2025

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 A reconstituição do crime é um procedimento investigativo que visa simular a maneira pela qual um crime foi cometido, utilizando-se dos dados coletados
25/06/2025

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 Em relação as provas ilícitas, leia o trecho abaixo e relacione as afirmativas correspondentes sobre os conceitos de origem
25/06/2025

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 Em um julgamento recente, o tribunal enfrentou o desafio de analisar a admissibilidade de e-mails como prova digital no processo penal.
25/06/2025

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 O princípio da presunção de inocência é um dos fundamentos do processo penal brasileiro, assegurando que toda pessoa é considerada inocente
25/06/2025

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