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ATIVIDADE 3 - SPUB - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 54_2025

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ATIVIDADE 3 - SPUB - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 54_2025

ATIVIDADE 3 - SPUB - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 54_2025

Questão 1
A Vigilância Sanitária suspende "a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso de molhos de tomates e maionese" de uma determinada empresa. A medida foi adotada após uma inspeção sanitária, em que foram identificadas falhas graves relacionadas à higiene, ao controle de qualidade das matérias-primas, ao controle de pragas e à rastreabilidade.
Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2023/anvisa-suspende-alimentos-da-marca-fugini. Acesso em: 16 jul. 2023.
Em relação ao caso apresentado, analise as afirmativas a seguir:

I. A suspensão por parte da ANVISA é uma medida de preventiva e ocorreu pois as falhas identificadas podem impactar a qualidade e a segurança do produto.
II. As falhas durante a produção de alimentos, principalmente, relacionadas à falta de higiene, têm impacto econômico positivo e provocam grandes benefícios para a indústria.
III. A falha na rastreabilidade ocorre quando a empresa assegura o monitoramento dos produtos em toda a cadeia produtiva, desde a matéria-prima até o consumidor final.
IV. A empresa apresentou falhas graves de boas práticas de fabricação, ou seja, falhas em um conjunto de procedimentos a serem seguidos para garantir a qualidade sanitária dos alimentos.

​É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

I e IV, apenas.

Alternativa 2:

II e III, apenas.

Alternativa 3:

III e IV, apenas.

Alternativa 4:

I, II e III, apenas.

Alternativa 5:

II, III e IV, apenas.

Questão 2
A COVID-19 é uma doença causada pelo novo coronavírus, transmitida por meio de gotículas respiratórias, pelo contato direto com pessoas ou superfícies contaminadas pelo vírus. Considerando que a doença pode se propagar facilmente por meio da exposição aos fluidos respiratórios, o uso de Equipamentos Individuais de Proteção são fundamentais para prevenir a contaminação. Além disso, outras medidas também precisam ser adotadas para evitar a disseminação do vírus, principalmente nos serviços de saúde. Isso inclui a realização de fluxos operacionais, monitoramento da saúde dos profissionais, realização de treinamentos dos colaborados e incentivo a higienização constante das mãos, também é essencial que os ambientes estejam sempre limpos e higienizados.
Fonte: SILVA, O. M. et al. Medidas de biossegurança para prevenção da Covid-19 em profissionais de saúde: revisão integrativa. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 75, n. 1, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/3BwPGmTvxgnnNXpTZtsJTbJ/?lang=pt#. Acesso em: 23 jul. 2023.
Em relação ao uso de Equipamento de Proteção Individual pelos profissionais de saúde, avalie as afirmações a seguir.

I. O uso de EPI não oferece proteção adicional aos trabalhadores em ambientes hospitalares, ao utilizar esses equipamentos aumentam a probabilidade de contaminação por agentes infecciosos.
II. O uso de EPIs pode trazer riscos aos profissionais de saúde, tornando-os mais suscetíveis a acidentes devido à falta de orientação e normas de segurança sobre o uso correto e o descarte adequado desses equipamentos.
III. O uso de EPIs por profissionais capacitados é facultativo, uma vez que são raramente expostos a acidentes, pois profissionais considerados mais experientes apresentam poucas chances de cometerem falhas em suas atividades laborais.
IV. O uso de EPI é fundamental para proteger a saúde do trabalhador em diversas áreas de atuação, não apenas contra os riscos biológicos, mas também químicos e físicos, sendo uma medida de prevenção para minimizar danos a saúde.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

IV, apenas.

Alternativa 2:

I e IV, apenas.

Alternativa 3:

II e III, apenas.

Alternativa 4:

I, II e III, apenas.

Alternativa 5:

II, III e IV, apenas.

Questão 3
No Brasil, as responsabilidades na vigilância sanitária são divididas entre os diferentes entes federativos, ou seja, entre União, estados e municípios. Cada um possui suas atribuições específicas para garantir o controle e a fiscalização de produtos, serviços e ambientes que possam afetar a saúde da população.
Fonte: ​BRASIL. Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1999].
​Em relação à responsabilidade de cada ente federativo, analise as afirmativas a seguir.

​I. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis por realizar o registro dos produtos que estão sujeitos ao processo de vigilância sanitária.
II. A União é responsável por intermediar, entre os Municípios, o cumprimento dos requisitos e critérios estabelecidos para o exercício das responsabilidades em vigilância sanitária.
​III. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis por realizar o licenciamento dos estabelecimentos que realizam atividades que estão sujeitas ao processo de vigilância sanitária.
IV. A União é responsável pela coordenação nacional do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), enquanto os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis pela coordenação dos componentes estadual, distrital e municipal.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

I e IV, apenas.

Alternativa 2:

II e III, apenas.

Alternativa 3:

III e IV, apenas.

Alternativa 4:

I, II e III, apenas.

Alternativa 5:

II, III e IV, apenas.

Questão 4
Conforme o Ministério da Saúde, a biossegurança pode ser definida como a "condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e o meio ambiente".

BRASIL. Portaria n.º 3.204, de 20 de outubro de 2010. Aprova Norma Técnica de Biossegurança para Laboratórios de Saúde Pública. Brasilia, DF: Presidência da República [2010]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt3204_20_10_2010.html. Acesso em: 16 jul. de 2023.
Com base no conceito apresentado, sobre quais são as medidas de biossegurança, avalie as afirmações a seguir.

I. A vacinação dos profissionais de saúde.
II. O uso de equipamentos de proteção individual.
III. O descarte correto dos materiais utilizados em serviços de saúde.
IV. A realização de treinamentos e conscientizações sobre as práticas de biossegurança.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

I, apenas.

Alternativa 2:

II e IV, apenas.

Alternativa 3:

III e IV, apenas.

Alternativa 4:

I, II e III, apenas.

Alternativa 5:

I, II, III e IV.

Questão 5
Uma prática de observação sistemática, orientada por conhecimento técnico-científico, destinada a examinar as condições sanitárias de estabelecimentos, processos, produtos, meios de transporte e ambientes e sua conformidade com padrões e requisitos da Saúde Pública, que visa proteger a saúde individual e coletiva.
Fonte: ​COSTA, E. A. (org.). Vigilância Sanitária: temas para debate. Salvador: EDUFBA, 2009.
​A prática descrita se refere:
Alternativas
Alternativa 1:

À inspeção sanitária.

Alternativa 2:

Ao monitoramento.

Alternativa 3:

À regulação.

Alternativa 4:

À educação.

Alternativa 5:

Ao controle.

Questão 6
Nos anos 1980, no movimento da Reforma Sanitária, a vigilância sanitária torna-se mais conhecida e reivindicada como um componente importante das práticas sanitárias. Ampliaram-se os debates a respeito do tema, que ganhou relevância na legislação do SUS, sem receber, contudo, a atenção necessária nas políticas de saúde.

Fonte: COSTA, E. A.; FERNANDES, T. M.; PIMENTA, T. S. A vigilância sanitária nas políticas de saúde no Brasil e a construção da identidade de seus trabalhadores (1976-1999). Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 13, p. 995-1004, jun. 2008. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=6 3013321. Acesso em: 15 ago. 2023.

Sobre a atuação da Vigilância Sanitária, ​no contexto da Reforma Sanitária, analise as afirmativas a seguir:

I. Ocorreu um avanço significativo na legislação e criação de órgãos reguladores para fiscalizar e controlar produtos e serviços relacionados à saúde.
II. Resultou na ampliação dos debates em torno das questões sanitárias e com a incorporação da vigilância sanitária no sistema de saúde brasileiro, visando à proteção da saúde.
III. Ganhou reconhecimento legal, entretanto não recebeu atenção e os recursos necessários nas políticas públicas de saúde, limitando o desenvolvimento das ações da vigilância sanitária.
IV. Foi marcada por mudanças normativas e institucionais, mas a capacidade operativa da vigilância sanitária enfrentava desafios devido à falta de recursos e infraestrutura.

​É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

I, apenas.

Alternativa 2:

II e IV, apenas.

Alternativa 3:

III e IV, apenas.

Alternativa 4:

I, II e III, apenas.

Alternativa 5:

I, II, III e IV.

Questão 7
Os erros durante a assistência à saúde pode resultar em um dano desnecessário ao paciente. Os danos podem ser leves, com sintomas passageiros, moderados, com danos permanentes e perda de funções; graves, com a redução de expectativa de vida, e morte. Assim, todo incidente com dano ou lesão é denominado de Evento Adverso. A ocorrência desses eventos relacionados com a assistência à saúde precisa ser notificada, por serem considerados importantes indicadores da qualidade do serviço prestado.
Fonte: GUERRA, K. R. et al. Análise de eventos adversos relacionados com a assistência à saúde. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 13, n. 4, 2021. Disponível em: https://acervomais.com.br/index.php/saude/article/view/6887/4481. Acesso em: 16 jul. 2023.
Em relação aos eventos adversos que ocorrem durante a assistência à saúde e as notificações, avalie as afirmações a seguir.

​I. A notificação de eventos adversos é realizada pelos profissionais de saúde, essa restrição limita a coleta de informações e a identificação de problemas de segurança e qualidade.
​II. O NOTIVISA é um importante instrumento para receber, armazenar e analisar notificações de eventos adversos relacionados a medicamentos, alimentos, cosméticos e outros produtos sob a vigilância da ANVISA.
III. A coleta e análise de notificações de eventos adversos ajudam na identificação de problemas potenciais, permitindo que sejam feitas melhorias contínuas nos produtos e tratamentos médicos para torná-los mais seguros e eficazes.
IV. Os eventos adversos quando notificados por pacientes e familiares podem comprometer a segurança e a eficácia dos cuidados prestados, pois as informações fornecidas podem ser errôneas devido à falta de conhecimento desses indivíduos sobre a saúde.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

I e IV, apenas.

Alternativa 2:

II e III, apenas.

Alternativa 3:

III e IV, apenas.

Alternativa 4:

I, II e III, apenas.

Alternativa 5:

II, III e IV, apenas.

Questão 8
Em 1904, ocorreu no Brasil um fato histórico conhecido como a Revolta da Vacina. Esse movimento foi uma manifestação popular contra a política de vacinação obrigatória e outras medidas de saneamento implementadas pelo médico sanitarista Oswaldo Cruz. A revolta resultou em confrontos entre manifestantes e forças do governo. Apesar do movimento rebelde ter sido reprimido pelo governo, tornou-se um marco histórico e teve grande impacto nas políticas públicas e sanitárias do país.
Fonte: DANDARA, L. Cinco dias de fúria: revolta da Vacina envolveu muito mais do que insatisfação com a vacinação. Portal FIOCRUZ, 2022. Disponível em: https://bityli.com/SIVJMl. Acesso em: 16 jul. 2023.
Com base no exposto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. A Revolta da Vacina foi um evento histórico que ocorreu devido à insatisfação da população com a Vigilância Sanitária.

PORQUE

II. A Vigilância Sanitária queria impor a obrigatoriedade da vacinação sem garantir a segurança das vacinas para a população.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Alternativa 1:

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

Alternativa 2:

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

Alternativa 3:

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

Alternativa 4:

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Alternativa 5:

As asserções I e II são proposições falsas.

Questão 9

Considere o excerto a seguir sobre o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS):

“Gerenciamento dos RSS ainda é considerado um problema devido ao aumento populacional e à crescente demanda pelos serviços de saúde, associados às lacunas presentes nas etapas do manejo dos RSS, principalmente no que se refere à segregação e à disposição final adequada”.

Fonte: MEKARO, K.S.; UEHARA, S.C.S.A. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde na rotina de enfermeiros da Atenção Básica à Saúde. REME - Revista Mineira de Enfermagem, v. 26, p. e1423, 2022.

Com base no excerto apresentado, analise as afirmações sobre o Gerenciamento do RSS.

​I. Os resíduos de serviços de saúde podem ser descartados com o lixo comum, desde que estejam devidamente acondicionados.
​II. O gerenciamento adequado de resíduos de serviços de saúde é essencial para prevenir riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
​III. O tratamento dos resíduos é uma etapa opcional no gerenciamento, e os resíduos podem ser descartados diretamente em aterros sanitários ou lixões.
​IV. O gerenciamento inadequado de resíduos pode acarretar problemas como disseminação de doenças, contaminação do solo e da água, bem como impactos negativos na saúde pública.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

I, apenas.

Alternativa 2:

II e IV, apenas.

Alternativa 3:

III e IV, apenas.

Alternativa 4:

I, II e III, apenas.

Alternativa 5:

I, II, III e IV.

Questão 10
Considere o excerto a seguir:

"Os medicamentos não são bens de consumo comuns, e sim, bens de saúde, por isso sua propaganda está sujeita a regras específicas. Para o público, só é permitida a publicidade de medicamentos de venda isenta de prescrição médica, ou seja, propagandas de medicamentos que não possuem tarja vermelha ou preta em suas embalagens. Os medicamentos que exigem prescrição médica (tarja vermelha ou pretas) só podem ser anunciados aos profissionais de saúde que podem receitar (médicos ou dentistas) ou dispensar (farmacêuticos) medicamentos."

Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-monitoramento/propaganda/propaganda. Acesso em: 16 jul. 2023.

Sobre as regras específicas para a propaganda de medicamentos, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:

O Ministério da Saúde regulamenta a publicidade de medicamentos para garantir que as propagandas sejam criativas e atrativas para o público.

Alternativa 2:

As campanhas publicitárias têm como objetivo aumentar a venda de medicamentos que não são prejudiciais à saúde.

Alternativa 3:

A propaganda de medicamentos é permitida desde que não promova a automedicação ou o consumo indiscriminado.

Alternativa 4:

As campanhas publicitárias ajudam a esclarecer que os medicamentos podem apresentar danos à saúde.

Alternativa 5:

O Ministério da Saúde é responsável pelo monitoramento de propagandas de medicamentos.

Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diversas áreas, o que nos permite oferecer uma assessoria completa na elaboração de uma ampla variedade de atividades. Estamos empenhados em garantir a autenticidade e originalidade de todos os trabalhos que realizamos.

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