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ATIVIDADE 2 - RH - GESTÃO DE DEPARTAMENTO PESSOAL - 53_2025

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ATIVIDADE 2 - RH - GESTÃO DE DEPARTAMENTO PESSOAL - 53_2025

ATIVIDADE 2 - RH - GESTÃO DE DEPARTAMENTO PESSOAL - 53_2025

QUESTÃO 1
De acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, todo empregado terá direito, anualmente, ao gozo de um período de férias sem prejuízo da remuneração. Assim, a cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. De modo geral, as férias devem ser concedidas ao empregado em um único período, de forma ininterrupta, conforme determina o Art. 134 da CLT. No entanto, com o advento da Lei nº 13.467/2017, a própria legislação permite uma exceção à regra geral.

Fonte: adaptado de: PELISSARI, G. L.; VARGAS, E. C. Gestão de departamento pessoal. Maringá: UniCesumar, 2020.

Para realizar a contagem dos dias que o empregado terá direito ao período de férias integrais ou proporcionais, observe as figuras a seguir e assinale a alternativa correta:

​Figura 1

férias proporcionais dias de férias
01/12 2,5 dias
02/12 5,0 dias
03/12 7,5 dias
04/12 10 dias
05/12 12,5 dias
06/12 15 dias
07/12 17,5 dias
08/12 20 dias
09/12 22,5 dias
10/12 25 dias
11/12 27,5 dias
12/12 30 dias

Fonte: a autora.

Figura 2

férias proporcionais dias de férias
01/12 0 dias
02/12 4 dias
03/12 6 dias
04/12 8 dias
05/12 10 dias
06/12 12 dias
07/12 16 dias
08/12 20 dias
09/12 24 dias
10/12 28 dias
11/12 29 dias
12/12 30 dias

Fonte: a autora.

​Figura 3

férias proporcionais dias de férias
01/12 1 dias
02/12 2 dias
03/12 3 dias
04/12 4 dias
05/12 5 dias
06/12 6 dias
07/12 7 dias
08/12 8 dias
09/12 9 dias
10/12 10 dias
11/12 11 dias
12/12 12 dias

Fonte: a autora.

​​Figura 4 -

férias proporcionais dias de férias
01/12 0 dias
02/12 1 dias
03/12 2 dias
04/12 3 dias
05/12 4,5 dias
06/12 6 dias
07/12 7 dias
08/12 8 dias
09/12 9 dias
10/12 10 dias
11/12 11 dias
12/12 12 dias
Alternativas
Alternativa 1 - Figura 1.
Alternativa 2 - Figura 2.
Alternativa 3 - Figura 3.
Alternativa 4 - Figura 4.
Alternativa 5 - Figuras 1 e 2.
QUESTÃO 2
A jornada de trabalho pode ser entendida como o montante de força de trabalho (manual ou intelectual) que o empregado entrega ao empregador em troca de um montante de contraprestação (financeira ou em utilidades), ou seja, o tempo que o empregado "vende" ao empregador em troca de pagamento. Isso muito se assemelha a uma relação comercial de compra e venda de produtos; por isso, deve haver um controle exato nessa relação.

 

Fonte: PELISSARI, G. L.; VARGAS, E. C. Gestão de departamento pessoal. Maringá: UniCesumar, 2024. [Tema

Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:

I. O controle de jornada deve ser realizado diária e constantemente.

II. O controle de jornada é de responsabilidade exclusiva do empregador.

III. O registro de ponto do empregado poderá ser realizado conforme a necessidade da própria organização.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1 - I, apenas.
Alternativa 2 - II, apenas.
Alternativa 3 - I e II, apenas.
Alternativa 4 - I e III, apenas.
Alternativa 5 - I, II e III.
QUESTÃO 3
Diversas são as formas de se rescindir um contrato de trabalho, seja ele com culpa ou sem, ou seja, qualquer uma das partes (empregado ou empregador) pode formalizar sua vontade de se finalizar a relação existente. A rescisão de contrato por justa causa é um dos motivos que mais geram discussão no Judiciário Trabalhista e ocorre quando o empregado ou empregador comete falta grave tipificada no Art. 482 da CLT. Nesse sentido, a CLT prevê um modo de rescisão de contrato de trabalho que considera a culpa do empregador por descumprir as obrigações contratuais.

 

Fonte: VARGAS, E. C.; PELISSARI, G. Gestão de departamento pessoal. Maringá: UniCesumar, 2024.

Considerando o exposto, assinale a alternativa que apresenta o tipo de rescisão por culpa do empregador:

Alternativas
Alternativa 1 - Rescisão Indireta.
Alternativa 2 - Rescisão de Comum Acordo.
Alternativa 3 - Rescisão por Culpa Recíproca.
Alternativa 4 - Pedido de Demissão sem Justa Causa.
Alternativa 5 - Pedido Demissão de Contrato por Prazo Indeterminado.
QUESTÃO 4
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define, em seu Art. 442, que o contrato de trabalho é “[...] o acordo tácito ou expresso que estabelece a relação de emprego” (Brasil, 1943, on-line).

Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm. Acesso em: 29 abr. 2025.

Nesse sentido, podemos afirmar que o contrato de trabalho é o documento que formaliza a relação ou o vínculo entre empregado e empregador, seja por escrito (expresso) ou de forma verbal (tácito). Com base nesse entendimento, é fundamental destacar que a legislação trabalhista categoriza o contrato de trabalho em duas modalidades: por prazo indeterminado (que é a regra geral) e por prazo determinado (que é a exceção). O contrato de trabalho por prazo indeterminado, como o próprio nome indica, não possui uma data de término definida.

Fonte: VARGAS, E. C.; PELISSARI, G. Gestão de departamento pessoal. Maringá: UniCesumar, 2024.

Sobre o contrato de trabalho com prazo determinado, analise as afirmativas a seguir:

I. É permitido, mediante cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.

II. Mediante todas as possibilidades permitidas por lei, o prazo máximo será sempre de 90 dias.

III. No contrato de experiência, pode haver prorrogação somente uma única vez, perfazendo 90 dias.

IV. É permitido nos casos de sazonalidade, ou seja, quando existe o acréscimo extraordinário de serviço.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1 - I, II e III, apenas.
Alternativa 2 - I, II e IV, apenas.
Alternativa 3 - I, III e IV, apenas.
Alternativa 4 - II, III e IV, apenas.
Alternativa 5 - I, II, III e IV.
QUESTÃO 5
Amadeu (nome fictício) trabalha em um determinado escritório de contabilidade e recebe mensalmente um valor de R$ 6.000,00, cumprindo uma carga horária de 220 horas mensais, a não ser quando esporadicamente existe um acúmulo maior de trabalho, o que acontece normalmente no início do ano, em razão da entrega das declarações de imposto de renda. Entretanto, Amadeu (nome Fictício) tem percebido em seu contracheque (holerite), que, apesar de realizar horas extras, as mesmas não estão especificadas para a sua conferência, mesmo nos meses em que ultrapassa a carga normal de trabalho.

Elaborado pelo professor.

 

Nessa situação, é correto afirmar que:
Alternativas
Alternativa 1 - o empregado está recebendo salário misto.
Alternativa 2 - o empregado está recebendo salário utilidade.
Alternativa 3 - o empregado está recebendo salário complessivo.
Alternativa 4 - o empregado está recebendo salário mínimo federal.
Alternativa 5 - o empregado está recebendo salário mínimo regional.
QUESTÃO 6
O adicional de periculosidade é um valor concedido ao trabalhador em razão dos riscos associados à sua profissão. Quando a empresa não consegue excluir esse risco de seus processos ou da própria atividade laboral do trabalhador, ele ganha o direito ao recebimento do adicional. Esse adicional corresponde a 30% do salário, calculado sem considerar gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa, conforme estabelece a NR-16.

 

Fonte: VARGAS, E. C.; PELISSARI, G. Gestão de departamento pessoal. Maringá: UniCesumar, 2024.

Analise a situação hipotética a seguir:

Vinicius trabalha em regime de 220 horas/mês, exercendo uma função à qual é exposto à periculosidade e seu salário-base é de R$ 3.500,00, tendo o direito ao adicional. No mês passado, acabou realizando 20 horas extras com adicional de 70%.

 

Elaborado pelo professor.

Com base no fragmento de texto e na situação hipotética exposta, calcule o valor da periculosidade de Vinicius e assinale a afirmativa correta:

Alternativas
Alternativa 1 - 980,00.
Alternativa 2 - 1.000,00.
Alternativa 3 - 1.050,00.
Alternativa 4 - 1.125,00.
Alternativa 5 - 1.250,00.
QUESTÃO 7
Atualmente, a CLT prevê diversos tipos de demissões, como, por exemplo, demissão sem justa causa, demissão por justa causa, pedido de demissão e demissão consensual. Cada tipo tem sua particularidade prevista em artigos das leis trabalhistas.
Fonte: Adaptado de PELISSARI, G. L.; VARGAS, E. C. Gestão de Departamento Pessoal. Maringá - PR.: UniCesumar, 2020. Reimpresso em 2024.
No que diz respeito à demissão por comum acordo, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1 - O funcionário sacará o valor do FGTS total.
Alternativa 2 - O funcionário poderá sacar 80% do seu FGTS.
Alternativa 3 - O funcionário não terá direito ao saque do FGTS.
Alternativa 4 - O funcionáro receberá apenas saldo de salário proporcional.
Alternativa 5 - O funcionário receberá férias vencidas e proporcionais e aviso-prévio proporcional, apenas.
QUESTÃO 8

É importante entender que as faltas injustificadas por parte do empregado influenciarão na perda do direito às férias quando corresponderem à falta injustificada nos dias úteis e de forma integral. Dessa forma, caso o empregado apresente falta injustificada durante o período aquisitivo, ele poderá perder dias de férias no período concessivo subsequente.

Fonte: adaptado de: PELISSARI, G. L.; VARGAS, E. C. Gestão de departamento pessoal. Maringá: UniCesumar, 2020.

 

O empregado que possuir 20 dias de faltas injustificadas, durante o mesmo período aquisitivo, terá direito de gozo de férias de quantos dias?

Alternativas
Alternativa 1 - 30 dias.
Alternativa 2 - 24 dias.
Alternativa 3 - 18 dias.
Alternativa 4 - 12 dias.
Alternativa 5 - Perde o direito ao gozo de férias.
QUESTÃO 9
Para ter direito ao salário-família, o trabalhador precisa se enquadrar no limite máximo de renda estipulado pelo governo federal. Caso a empresa tenha empregados que estejam dentro da cota do pagamento do salário- família, torna-se obrigatória a emissão de um documento.

Fonte: adaptado de: PELISSARI, G. L.; VARGAS, E. C. Gestão de departamento pessoal. Maringá: UniCesumar, 2020.

 

Sobre os documentos obrigatórios para concessão do benefício mencionado, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Alternativa 1 - Termo de Benefícios e Requerimento Salário-Família.
Alternativa 2 - Termo de Responsabilidade e Termo de Vale Transporte.
Alternativa 3 - Termo de Responsabilidade e Requerimento Salário-Família.
Alternativa 4 - Termo de Jornada de Trabalho e Requerimento Salário-Família.
Alternativa 5 - Termo de Responsabilidade Social e Requerimento Salário-Educação.
QUESTÃO 10

Quando se fala em jornada de trabalho, a legislação trabalhista trata do assunto a partir do Art. 58 da CLT, o qual determina que a “duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá a 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite” (BRASIL, 1943).

Fonte: adaptado de: PELISSARI, G. L.; VARGAS, E. C. Gestão de departamento pessoal. Maringá: UniCesumar, 2020.

 

A jornada de trabalho também passou por mudanças a partir de 5 de outubro de 1988, com a promulgação da nova Constituição Federal. Diante disso, é corrreto afirmar que a duração da jornada de trabalho semanal é de:

Alternativas
Alternativa 1 - 24 horas.
Alternativa 2 - 36 horas.
Alternativa 3 - 40 horas.
Alternativa 4 - 44 horas.
Alternativa 5 - 48 horas.
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