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ATIVIDADE 2 - IFPC - FORMAS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - 53_2025

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ATIVIDADE 2 - IFPC - FORMAS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - 53_2025

Questão 1

"O sistema pelo qual as pessoas podem reivindicar seus direitos e/ou resolver seus litígios sob os auspícios do Estado. Primeiro, o sistema deve ser igualmente acessível a todos; segundo, ele deve produzir resultados que sejam individual e socialmente justos. Nosso enfoque aqui, será primordialmente sobre o primeiro aspecto, mas não poderemos perder de vista o segundo. Sem dúvida, uma premissa básica será de que a justiça social, tal como desejada por nossas sociedades modernas, pressupõe o acesso efetivo."

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryam. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Fabris: Porto Alegre, 1988, p.8.

Assim, analise as afirmações abaixo:

I. As situações heterocompositivas requerem a intervenção de um terceiro imparcial para resolução de um conflito.
II. Em situações autocompositivas, as próprias pessoas envolvidas no conflito assumem o controle, a exemplo da arbitragem.
III. A autonomia no processo de resolução de conflitos proporciona apenas benefícios.

É correto o que se afirma em:

Alternativas

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

Questão 2

Colaborative Practice, traduzido para o português em Práticas Colaborativas, se refere ao auxílio de um time multidisciplinar de profissionais, como terapeutas, mediadores, psicólogos, assistentes sociais, advogados e outros, àqueles que estão em conflito.

Acerca das Práticas Colaborativas, analise se as afirmativas a seguir:

I. Aumentar a confiabilidade nas negociações ao diminuir a ameaça de judicialização.
II. O Termo de Renúncia de Litigância ou Termo de Participação devem ser assinados apenas pelos advogados das partes
III. Os profissionais que trabalham em práticas colaborativas objetivam estabelecer um ambiente de confiança e propiciar um diálogo favorável.
IV. Mesmo após a assinatura do Termo de Renúncia de Litigância, os envolvidos podem buscar o Estado Juiz para resolver o impasse.

É correto o que se afirma em:

Questão 3

Os métodos e os conteúdos utilizados pelo Direito para responder aos litígios não encontram adequação entre a complexidade das demandas, os sujeitos envolvidos e o instrumental jurídico utilizado. Por fim, as questões atinentes ao caráter técnico-formal da linguagem usada em rituais e procedimentos judiciais, permeados por aspectos burocráticos, determinam a lentidão e o acúmulo de demandas.

SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação de conflitos: da teoria a prática. 3ª ed. rev.ampl. Porto Alegre: 2021, p.8

Acerca das Formas Consensuais de Solução de Conflitos, analise se as afirmativas a seguir:

I. A negociação pressupõe a intervenção de um terceiro neutro, capaz de guiar as partes.

II. A arbitragem ocorre de maneira natural, por meio de uma ação conjunta.

III. O mediador decide a solução após identificar problemas e explorar soluções possíveis.

IV. A mediação envolve a introdução de um terceiro neutro para facilitar a resolução de conflitos.

É correto o que se afirma em:

Alternativas

O conflito possui um aspecto positivo, visto ser um catalisador para mudança.

Há progresso sem a existência de um conflito inicial, na medida que para evoluir não é necessário quebrar padrões anteriores.

O número de ações judiciais acumuladas revela a eficiência do sistema judicial e representa a adequada forma de solucionar os conflitos.

O maior número de soluções de conflitos é feita por meio da adoção da arbitragem, visto que essa é capaz de que solucionar impasses de grande complexidade.

A minoria das soluções dos conflitos é feita por meio do judiciário, que detém a decisão final em casos que variam desde grandes problemas complexos a pequenas divergências.

Questão 5

“[...] o conjunto das ideias diretrizes, adotada pelos diferentes membros da coletividade, forma um todo coerente. A sociedade é caótica quando nela se justapõem modos de pensar contraditórios e ideias extraídas de filosofias incompatíveis.”

ARON, Raymond. As Etapas do Pensamento Sociológico. Tradução de Sérgio Bath e Áureo Pereira de Araújo. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1993, p.88.

Considerando que o impasse é algo intrínseco a sociedade e sua relação com as formas consensuais de solução de conflitos, analise as afirmações abaixo:

I. As formas consensuais de solução de conflitos passaram a existir no Brasil recentemente.
II. Habilidades conhecidas como hard skills são demandadas para uma resolução consensual de conflitos.
III. Habilidades sociais, que incluem o controle emocional e autoconhecimento são relevantes para a solução pacífica de conflitos.
IV. A alteração de um modelo de combate para um consenso requer uma mudança na postura do profissional do Direito.

É correto o que se afirma em:

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