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ATIVIDADE 2 - EAMB - SISTEMAS DE GESTÃO E AUDITORIA AMBIENTAL - 54_2025

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ATIVIDADE 2 - EAMB - SISTEMAS DE GESTÃO E AUDITORIA AMBIENTAL - 54_2025

ATIVIDADE 2 - EAMB - SISTEMAS DE GESTÃO E AUDITORIA AMBIENTAL - 54_2025

Questão 1
Em agosto de 2015, foram concluídas as negociações que culminaram na adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Conforme o processo iniciado em 2013, seguindo mandato emanado da Conferência Rio+20, os ODS deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional até o ano de 2030, sucedendo e atualizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Logo, em 25 de setembro de 2015, 193 líderes mundiais se comprometeram a cumprir um acordo que contempla 17 Objetivos e 169 metas, envolvendo temáticas diversificadas, como apresentado na Figura 1, sendo que o Brasil participou de todas as sessões da negociação intergovernamental (ONU Brasil, 2025).

Figura 1 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Fonte: ONU Brasil (2025). Disponível em: www.unric.org/pt/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/. Acesso em: 19 set. 2025.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. ONU Brasil, 2025. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 20 ago. 2025.

Nesse contexto, sobre a sustentabilidade para o alcance do desenvolvimento sustentável e os ODS, avalie as afirmativas a seguir:

I. Os ODS são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima, e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
II. Os ODS referem-se a 17 objetivos ambiciosos e interconectados que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo.
III. Fazem parte das temáticas dos ODS: a erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, a redução das desigualdades, padrões sustentáveis de produção e de consumo, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, entre outras.
IV. Para os pilares da sustentabilidade, dentro do pilar ambiental, um importante ODS trata-se da ação contra a mudança global do clima.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

I e II, apenas.

Alternativa 2:

II e III, apenas.

Alternativa 3:

III e IV, apenas.

Alternativa 4:

I, II e III, apenas.

Alternativa 5:

I, II, III e IV.

Questão 2

Uma indústria de alimentos, em processo de implementação de seu Sistema de Gestão Ambiental (SGA) conforme a norma ISO 14001, por meio de trabalhadores (multiplicadores) responsáveis pelo SGA, incluindo o Engenheiro(a) Ambiental e Sanitarista da organização, realizaram o levantamento dos aspectos e impactos ambientais das atividades e produtos definidos no escopo do SGA. Durante o levantamento, foram identificados: uso intensivo de água nos processos de lavagem de equipamentos; geração de efluentes líquidos com alta carga orgânica; consumo significativo de energia elétrica para refrigeração e climatização; emissão atmosférica proveniente da caldeira a partir a partir da combustão de derivados da madeira (cavaco de madeira); alta geração de resíduos sólidos orgânicos resultantes da produção. Além da definição de indicadores ambientais para monitoramento dos objetivos e metas ambientais associados aos aspectos ambientais significativos, foi avaliado a importância de identificar e cumprir os requisitos legais aplicáveis a cada aspecto ambiental identificado, incluindo os significativos.

Com base no caso hipotético, analise as afirmativas a seguir:

I. O consumo de água pode ser monitorado utilizando o indicador m³/kg de produto acabado/mês, e atender a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) - Lei nº 9.433/1997, que tem como um de seus instrumentos a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
II. A geração de efluentes líquidos pode ser acompanhada pelo indicador percentual (%) de atendimento aos parâmetros de lançamento de efluentes/mês, respeitando as condições e padrões de lançamento de efluentes estabelecidos na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 430/2011.
III. O consumo de energia elétrica pode ser medido em kWh/kg de produto acabado/mês, e está diretamente vinculado a requisitos legais de eficiência energética definidos pela norma ISO 14001.
IV. As emissões atmosféricas da caldeira podem ser monitoradas pelo indicador (%) de atendimento ao parâmetro material particulado/mês, atendendo aos limites máximos de emlissão (LME) conforme consta na Resolução CONAMA nº 382/2006, que estabelece os LME de poluentes atmosféricos para fontes fixas
V. Os resíduos sólidos orgânicos podem ser quantificados em kg de resíduos gerados/kg de produto acabado/mês, e sua destinação final deve estar em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei nº 12.305/2010.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

III e IV, apenas.

Alternativa 2:

I, II e III, apenas.

Alternativa 3:

II, IV e V, apenas.

Alternativa 4:

I, II, IV e V, apenas.

Alternativa 5:

I, II, III, IV e V.

Questão 3
Atualmente uma estrada que corta a área urbana de um município, encontra-se sobrecarregada, na qual há um projeto de duplicação. A rodovia tem intenso tráfego de caminhões, que não só transportam cargas gerais como também produtos perigosos. Em média, 85 caminhões transportando produtos perigosos transitam diariamente nos dois sentidos da rodovia. Estão sendo estudadas duas alternativas para duplicar a estrada: Alternativa 1 - duplicação segundo o alinhamento atual da rodovia e Alternativa 2 - desvio de 2 km antes da zona urbana, levando a rodovia a atravessar uma várzea, cruzar um rio e atravessar um maciço montanhoso através de um túnel de 1,5 km. A Figura 1 apresenta um mapa hipotético mostrando a implantação de uma rodovia, e na sequência apresenta-se a descrição da região onde pretende-se implantar a rodovia, bem como as alternativas propostas.

Figura 1 - Mapa hipotético da implantação de uma rodovia
Fonte: Elabora pelo autora, 2025.

A zona urbana do município tem uma população de cerca de 75.000 habitantes. A área urbanizada vem se expandindo para norte, em direção à rodovia e à várzea do rio, que ainda mantém importante atividade agrícola (rizicultura e pecuária), mas os proprietários rurais estão sob pressão de imobiliárias para vender suas terras para fins de loteamento. Há remanescentes de vegetação ciliar. O rio forma uma várzea em sua margem direita. Em sua margem esquerda há um maciço montanhoso constituído de rocha calcária, onde são conhecidas diversas cavernas naturais, observando-se uma crescente atividade de ecoturismo.

O empreendimento: Alternativa 1. A duplicação segundo o alinhamento atual implicará a desapropriação de um certo número de moradias e de construções comerciais, assim como a remoção de cerca de 40 famílias que ocuparam irregularmente a faixa de domínio da rodovia. A desapropriação será necessária para a construção de um novo acesso à cidade, incluindo um trevo a ser construído nas proximidades da ponte sobre o afluente do rio principal.

O empreendimento: Alternativa 2. O alinhamento desta alternativa atravessará propriedades agrícolas situadas na várzea do rio. O trecho atual da rodovia se transformará em via urbana, sob responsabilidade da Prefeitura. Será construído um trevo de acesso na junção da via atual com a via projetada. Toda a margem esquerda do rio, incluindo o local onde será construído o túnel, é uma Área de Proteção Ambiental sob administração estadual. O local é predominantemente coberto por floresta ombrófila densa (Mata Atlântica), mas há diversas plantações de eucalipto. Existem atualmente estradas vicinais não pavimentadas que dão acesso ao local.

Considerando o texto apresentado, sobre os impactos ambientais e a análise de alternativas do projeto hipotético, analise as afirmativas a seguir:

I. Um dos impactos ambientais negativos da Alternativa 1 é a transferência compulsória da população afetada.
II. Os impactos ambientais negativos da Alternativa 2 incluem o aumento do assoreamento de águas superficiais, perda de cobertura da vegetação nativa e destruição de habitats.
III. Exemplos de impactos positivos para a Alternativa I são a alteração da taxa de emprego e a alteração do sistema viário.
IV. Caso sejam tomadas ações para realocação da população, a Alternativa 1 se torna mais viável, bem como a rodovia já é existente.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

I e III, apenas.

Alternativa 2:

II e III, apenas.

Alternativa 3:

II e IV, apenas.

Alternativa 4:

I, II e III, apenas.

Alternativa 5:

I, II, III e IV.

Questão 4

Uma empresa de médio porte iniciou a ampliação de suas instalações industriais sem solicitar o devido licenciamento ambiental junto ao órgão competente. Após denúncia de moradores da região, foi realizada fiscalização pos fiscais do órgão ambiental, constatando-se que a obra estava em andamento sem a apresentação de Licença Prévia (LP) ou Licença de Instalação (LI). Além disso, verificou-se que parte da atividade já estava em operação.

Diante deste cenário, considerando os critérios para o licenciamento ambiental e a Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais, analise as afirmativas a seguir:

I. A instalação, construção, reforma ou operação de empreendimentos potencialmente poluidores sem licença constitui crime ambiental, sujeito a sanções penais e administrativas.
II. O órgão ambiental pode exigir a adoção do Licenciamento Ambiental Corretivo, a fim de regularizar o empreendimento que já iniciou suas atividades sem a devida autorização.
III. Caso o empreendimento seja classificado como de pequeno porte e baixo potencial poluidor, a dispensa de licenciamento é automática e não gera responsabilização criminal.
IV. Além de multa, os responsáveis podem estar sujeitos à pena de detenção, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

II e III, apenas.

Alternativa 2:

II e IV, apenas.

Alternativa 3:

III e IV, apenas.

Alternativa 4:

I, II e IV, apenas.

Alternativa 5:

I, II, III e IV.

Questão 5
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um dos instrumentos mais importantes para a proteção dos recursos ambientais, tanto que a Constituição Federal declarou como um dos deveres do Poder Público exigir que, na forma de lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente seja feito estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.


BRAGA, B. et al. Introdução à Engenharia Ambiental. 2. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010 (adaptado).

Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento público, voltado para a população em geral e, por isso, deve apresentar uma linguagem acessível a qualquer parte interessada.

PORQUE

II. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) constitui-se de um resumo técnico, o qual deve ser disponibilizado à população, por diferentes meios de comunicação, tais como a internet, as bibliotecas públicas e os órgãos locais.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Alternativa 1:

As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

Alternativa 2:

As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

Alternativa 3:

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

Alternativa 4:

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Alternativa 5:

As asserções I e II são falsas.

Questão 6

Uma indústria de cosméticos e cuidados pessoais de médio porte, em busca de maior transparência na sua gestão socioambiental, decidiu integrar o seu sistema de gestão ambiental (SGA) com base na norma ISO 14001 à elaboração de um relatório de sustentabilidade conforme as diretrizes e padrões da Global Reporting Initiative (GRI). Durante esse processo, a equipe gestora do Comitê do SGA em conjunto com uma consultoria ambiental contratada, especializada em relatórios de sustentabilidade, identificaram a necessidade de: selecionar indicadores ambientais relevantes para seus aspectos ambientais significativos, assim como indicadores sociais, econômicos e de governança; atender requisitos de transparência e comparabilidade, de modo a comunicar seus resultados a partes interessadas como clientes, investidores, comunidade e órgãos reguladores; demonstrar compromisso com o desenvolvimento sustentável e às práticas ​ESG (environmental, social and governance, práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização).

Considerando o caso hipotético, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Alternativa 1:

As normas GRI se limitam a aspectos financeiros da organização, não abrangendo indicadores ambientais relacionados ao SGA.

Alternativa 2:

As normas GRI substitui a norma ISO 14001, pois define metodologias específicas para implementação do SGA e garante a certificação da organização.

Alternativa 3:

Os padrões GRI podem ser aplicados exclusivamente a empresas de grande porte e não é adequado para indústrias de médio porte como a do estudo de caso.

Alternativa 4:

Os padrões GRI tem caráter normativo e legalmente obrigatório no Brasil, sendo exigido como requisito básico para a operação de empresas potencialmente poluidoras.

Alternativa 5:

As normas GRI fornecem diretrizes para a seleção e reporte de indicadores ambientais, sociais, econômicos e de governança, apoiando a elaboração de relatórios de sustentabilidade transparentes e comparáveis.

Questão 7
Estima-se que as atividades humanas tenham causado cerca de 1,0 °C de aquecimento global acima dos níveis pré-industriais, com uma variação provável de 0,8 °C a 1,2 °C. É provável que o aquecimento global atinja 1,5 °C entre 2030 e 2052, caso continue a aumentar no ritmo atual. O aquecimento causado por emissões antrópicas desde o período pré-industrial até o presente persistirá por séculos e milênios e continuará causando mudanças a longo prazo no sistema climático, como aumento dos níveis dos oceanos, com impactos associados.
IPCC. Relatório espacial do painel intergovernamental sobre mudanças climáticas, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/sirene/publicacoes/relatorios-do-ipcc/arquivos/pdf/relatorio-executivo-08-07-web.pdf. Acesso em: 20 ago. 2025.
As emissões de gases de efeito estufa (GEE) ocorrem praticamente em todas as atividades humanas e setores da economia. Entre os GEE, o dióxido de carbono (CO2) é o mais abundante, sendo emitido como resultado de inúmeras atividades humanas, como, por exemplo, por meio do uso de combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) e também com a mudança no uso da terra. A quantidade de dióxido de carbono na atmosfera aumentou 35% desde a era industrial, e esse aumento deve-se a atividades humanas, principalmente pela queima de combustíveis fósseis e remoção de florestas. O CO2 é utilizado como referência para classificar o poder de aquecimento global dos demais gases de efeito estufa.

O segundo GEE mais emitido, o gás metano (CH4), é produzido pela decomposição da matéria orgânica, sendo encontrado geralmente em aterros sanitários, lixões e reservatórios de hidrelétricas (em maior ou menor grau, dependendo do uso da terra anterior à construção do reservatório), e também pela criação de gado e cultivo de arroz, apresentando poder de aquecimento global 21 vezes maior que o CO2. O óxido nitroso (N2O), terceiro GEE mais emitido, cujas emissões resultam, entre outros, do tratamento de dejetos animais, do uso de fertilizantes, da queima de combustíveis fósseis e de alguns processos industriais, possui um poder de aquecimento global 310 vezes maior que o CO2.

BRASIL. Efeito estuda e aquecimento global. In: InforMMA - Ciência da mudança do clima. Brasília: MMA. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/informma/item/195-efeito-estufa-e-aquecimento-global.html. Acesso em: 20 ago. 2025.
Sobre os poluentes atmosféricos, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:

O dióxido de carbono, o metano e o óxido nitroso, são os gases de efeito estufa de menor emissão.

Alternativa 2:

O CH4 é utilizado como referência para classificar o poder de aquecimento global dos demais gases de efeito estufa.

Alternativa 3:

São exemplos de fontes móveis ou difusas de emissão as chaminés industriais, e fontes fixas ou pontuais de emissão os veículos automotores.

Alternativa 4:

Os gases de efeito estufa além de contribuir para as mudanças climáticas, também são utilizados como indicadores da qualidade do ar, de acordo com a legislação ambiental aplicável.

Alternativa 5:

Estratégias de mitigação para redução da emissão dos gases de efeito estufa e outros poluentes atmosféricos podem ser aplicadas, incluindo a mudança de combustíveis fósseis para fontes de energia limpas e renováveis, como biogás, biocombustíveis, energia solar, eólica e hidrelétrica.

Questão 8

O Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (DESA, na sigla em inglês), no relatório intitulado “Crescimento da População Global e Desenvolvimento Sustentável”, apresentou um dado emblemático: rendas mais altas contribuem mais para a degradação ambiental do que o crescimento populacional. O relatório examina as ligações entre o crescimento populacional e as dimensões social, econômica e ambiental do desenvolvimento sustentável. O estudo aponta que mesmo com o crescimento populacional ampliando o impacto nocivo dos processos econômicos sobre o meio ambiente, o aumento da renda per capita tem sido mais decisivo no que diz respeito a impulsionar o aumento da produção e do consumo e das emissões de gases de efeito estufa. Portanto, os países mais ricos têm a maior responsabilidade de agir rapidamente para atingir emissões líquidas zero de gases de efeito estufa e de implementar estratégias para dissociar a atividade econômica humana da degradação ambiental.

ONU, Brasil. Aumento de renda é mais prejudicial ao medio ambiente do que o crescimento populacional. As Nações Unidas no Brasil, 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/173333-aumento-de-renda-%C3%A9-mais-prejudicial-ao-meio-ambiente-do-que-o-crescimento-populacional. Acesso em: 20 ago. 2025.

Considerando o crescimento populacional e a sua relação com os impactos ambientais, avalie as afirmativas a seguir:

I. As marcas do crescimento populacional são visíveis sob a ótica ambiental, resultando em poluição das águas, do solo e da atmosfera, perda da biodiversidade, entre outros.
II. O modo de exploração dos recursos pelo ser humano tem ligação direta com o uso dos recursos naturais para a sua subsistência, no entanto, devido à utilização excessiva desses recursos, pode-se citar como resultado um grave impacto ambiental, como o esgotamento dos recursos naturais.
III. São exemplos de impactos ambientais da relação do homem com o meio ambiente, associados a emissão de poluentes atmosféricos, a alteração da qualidade do ar e o aquecimento global, devido à emissão de poluentes de diversos setores, incluindo os gases de efeito estufa.
IV. A ​destinação adequada aos poluentes é uma questão importante, necessária e urgente, cuja finalidade é reduzir o grau de impacto ambiental dessas substâncias sobre o meio ambiente e a saúde da população.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

I e II, apenas.

Alternativa 2:

III e IV, apenas.

Alternativa 3:

I, II e III, apenas.

Alternativa 4:

II, III e IV, apenas.

Alternativa 5:

I, II, III e IV.

Questão 9
Os impactos ambientais relacionados ao meio físico deverão ocorrer na fase de instalação (implantação) e operação. No entanto, na instalação, trata-se do momento em que as intervenções se darão de modo efetivo no ambiente, tendo em vista as obras civis necessárias, tanto para a instalação da infraestrutura urbana como para a construção das edificações previstas e que irão compor o empreendimento. Tais intervenções estão relacionadas à instalação do projeto de parcelamento do solo denominado Loteamento Maringá Sul, que contempla áreas com residências vertical e horizontal, comercial e serviços, mista empresarial, áreas especiais, de uso institucional, verde e sistema viário. A análise das interferências ambientais decorrentes da implantação do Loteamento Maringá Sul, nas diferentes fases do empreendimento, foi realizada pelo método das Matrizes de Interação, que possibilita identificar e classificar os impactos, através dos resultados obtidos com o cruzamento entre as atividades de engenharia e os fatores ambientais caracterizados para os meios a sofrerem modificações.

LCB CONSULTORIA E PROJETOS. Estudo de Impacto Ambiental Volume II - Loteamento Maringá Sul. Maringá. Maringá: LCB, 2022. Disponível em: https://www.iat.pr.gov.br/sites/agua-terra/arquivos_restritos/files/documento/2024-10/eia-vol-ii_estudon0092024loteamentomaringasul.pdf. Acesso em: 22 set. 2025.

A Figura 1 apresenta a matriz de classiifcação dos impactos ambientais do meio físico do projeto de parcelamento do solo - Loteamento Maringá Sul.



Figura 1 - Matriz de impactos ambientais do meio físico do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento Loteamento Maringá Sul
Nota: IMP: implantação (instalação); OPE: operação; NEG: negativo; POS: positivo; LOC: local; REG: regional; DIR: direto; IND: indireto; IME: imediato; MÉD: médio; LON: longo; TEM: temporário; PER: permanente; REV: reversível; IRR: irreversível; BAI: baixa; MED: média; ALT: alta; PEQ: pequena; GRA: grande.

Fonte: https://www.iat.pr.gov.br/sites/agua-terra/arquivos_restritos/files/documento/2024-10/eia-vol-ii_estudon0092024loteamentomaringasul.pdf. Acesso em: 22 set. 2025.

Objetivando a hierarquização dos impactos ambientais, atribui-se valores aos parâmetros classificatórios, cujo produto resulta nos conceitos individuais de significância.

A Figura 2 apresenta os valores atribuídos aos parâmetros de classificação e significância.


Figura 2 - Valores atribuídos aos parâmetros de classificação e significância na matriz de impactos ambientais do meio físico do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento Loteamento Maringá Sul
Fonte: https://www.iat.pr.gov.br/sites/agua-terra/arquivos_restritos/files/documento/2024-10/eia-vol-ii_estudon0092024loteamentomaringasul.pdf. Acesso em: 22 set. 2025.

Considerando a matriz de impactos ambientais apresentada, analise as afirmativas a seguir:

I. A análise das interferências ambientais decorrentes da implantação do projeto nas fases de instalação e operação, foi realizada pelo método de matrizes de interação, que possibilita identificar e classificar os impactos, por meio do cruzamento entre as atividades de engenharia e os fatores ambientais caracterizados para os meios a sofrerem modificações.
II. Os impactos ambientais do meio físico foram avaliados conforme os parâmetros de classificação: natureza, abrangência, forma (incidência), temporalidade, duração, reversibilidade, magnitude e importância.
III. A significância é classificada em quatro graus, de acordo com a combinação dos níveis de duração, reversibilidade, magnitude e importância.
IV. Na matriz de impactos ambientais, os programas e planos ambientais com as medidas mitigadoras, de controle e/ou compensatórias já estão vinculados, para tratar apenas os impactos ambientais negativos e fortes.
V. Havendo a correlação entre atividades, aspectos e impactos ambientais, é possível que a matriz de interação seja aplicada como ferramenta na identificação e avaliação dos aspectos ambientais no sistema de gestão ambiental (SGA).

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

I, II e III, apenas.

Alternativa 2:

II, III e IV, apenas.

Alternativa 3:

III, IV e V, apenas.

Alternativa 4:

I, II, III e V, apenas.

Alternativa 5:

I, II, III, IV e V.

Questão 10
As atividades humanas, em sociedade, podem alterar a qualidade ambiental. Neste sentido, no Brasil, existem leis que buscam compatibilizar a atividade econômica do país com a preservação do meio ambiente. De acordo com Sánchez (2020), o licenciamento ambiental brasileiro começou em alguns estados em meados da década de 1970, e foi incorporado à legislação federal em 1981.
SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2020.
Neste contexto, sobre o licenciamento ambiental, avalie as afirmativas a seguir:

I. Em 1981, o licenciamento ambiental, foi incorporado à legislação brasileira como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) por meio da Lei n.º 6.938/81.
II. Para a construção e instalação de empreendimentos/atividades e, também, para a ampliação de estabelecimentos existentes, assim como para seu funcionamento, de atividades efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental, o licenciamento ambiental não se aplica.
III. O licenciamento ambiental é um procedimento, e a licença ambiental é o documento, produto do licenciamento ambiental.
IV. A licença ambiental não é concedida em um único documento, mas sim, nas diversas fases de um empreendimento, incluindo a licença prévia, de instalação e de operação, como forma de o órgão ambiental obter conhecimento aprofundado de todos os aspectos do empreendimento que podem causar dano ambiental.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

I e II, apenas.

Alternativa 2:

III e IV, apenas.

Alternativa 3:

I, II e III, apenas.

Alternativa 4:

I, III e IV, apenas.

Alternativa 5:

I, II, III e IV.

Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diversas áreas, o que nos permite oferecer uma assessoria completa na elaboração de uma ampla variedade de atividades. Estamos empenhados em garantir a autenticidade e originalidade de todos os trabalhos que realizamos.

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