Ao tratar do tema modalidades de licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021 dispõe que, além do pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, a Administração pode servir-se dos procedimentos auxiliares previstos no artigo 78 dessa lei.
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Ao tratar do tema modalidades de licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021 dispõe que, além do pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, a Administração pode servir-se dos procedimentos auxiliares previstos no artigo 78 dessa lei.
Ao tratar do tema modalidades de licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021 dispõe que, além do pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, a Administração pode servir-se dos procedimentos auxiliares previstos no artigo 78 dessa lei. Entre os procedimentos auxiliares, existe um em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, estejam aptos no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.
Fonte: MONTEIRO, D. C. Licitações e Contratos na Administração Pública. Maringá: UniCesumar, 2022.
Sobre esses procedimentos auxiliares, o que poderá ser usado na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros, caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação, intitula-se:
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