2.1. Classificação de Impactos Ambientais conforme Tommasi (1994) Com base na metodologia proposta por Tommasi (1994), cada impacto identificado

2.1. Classificação de Impactos Ambientais conforme Tommasi (1994)

Com base na metodologia proposta por Tommasi (1994), cada impacto identificado é analisado de forma individual, atribuindo-se valores a parâmetros previamente definidos, os quais refletem características como a incidência, natureza, duração, probabilidade, magnitude, possibilidade de reversão e abrangência dos efeitos sobre o meio ambiente. A seguir, apresentam-se os critérios utilizados na avaliação, com suas respectivas categorias e definições:

Quadro 1 - Classificação de impactos ambientais segundo Tommasi (1994)

Fonte: o autor.

2.2. Índice de impacto e Significância

Após a caracterização dos impactos ambientais conforme os critérios estabelecidos por Tommasi (1994), pode-se proceder à valoração dos impactos ambientais positivos e negativos por meio do cálculo do Índice de Impacto (II). Esse índice representa a soma das pontuações atribuídas a seis parâmetros avaliativos: incidência, probabilidade, magnitude, duração, reversibilidade e abrangência.

Cada um desses parâmetros recebe um valor numérico entre 1 e 3, de acordo com a intensidade ou extensão do impacto associado. A natureza do impacto (positiva ou negativa) e a fase (instalação e operação) é registrada de forma descritiva, mas não integra o cálculo do índice, uma vez que representa uma qualificação do tipo de efeito e não sua magnitude.

A pontuação de cada parâmetro segue a escala de valoração a seguir:

Quadro 2 - Pontuação dos critérios ambientais

Fonte: o autor.

Dessa forma, o II mínimo possível é 6 pontos (valores mínimos em todos os critérios), e o máximo é 15 pontos (valores máximos em todos os critérios). Com base no valor do Índice de Impacto, a significância do impacto ambiental pode ser classificada conforme o quadro a seguir:

Quadro 3 - Índice de impacto (II) e significância atribuída

Fonte: o autor.

2.3. Medidas ambientais

As medidas ambientais são ações técnicas, operacionais ou administrativas adotadas com o objetivo de evitar, reduzir, corrigir ou compensar os efeitos adversos das atividades humanas sobre o meio ambiente, bem como fortalecer os impactos positivos. No contexto do Plano de Controle Ambiental (PCA), as medidas devem ser propostas de forma compatível com os impactos identificados, de modo a garantir a sustentabilidade do empreendimento e o cumprimento das normas ambientais.

As medidas podem ser classificadas nos seguintes tipos:

Quadro 4 - Medidas ambientais

Fonte: o autor.

A proposição de medidas ambientais no contexto de um Plano de Controle Ambiental (PCA) deve ir além da simples descrição da ação. Para que a medida seja eficaz, ela precisa ser tecnicamente bem fundamentada, clara, viável e mensurável. Por isso, cada medida deve ser detalhada com base em critérios específicos, que auxiliam no seu planejamento, execução e monitoramento. A seguir, explicamos o significado e a importância de cada um desses critérios:

Objetivo: indica a finalidade da medida, ou seja, qual impacto ela pretende controlar ou potencializar. Estabelecer o objetivo ajuda a direcionar as ações e a alinhar expectativas quanto aos seus resultados.

Responsável: identifica quem será o encarregado por implementar a medida (setor interno, empresa contratada, órgão parceiro etc.). A definição clara de responsabilidades garante a execução adequada e a prestação de contas.

Cronograma de execução: estabelece quando a medida deve ser implantada. O alinhamento com as fases do empreendimento (implantação, operação, desativação) é essencial para que a medida seja oportuna e eficaz.

Frequência: especifica a periodicidade da ação, se aplicável. Algumas medidas são pontuais, enquanto outras requerem ações contínuas ou periódicas (por exemplo, monitoramentos, manutenções, campanhas educativas).

Indicador de eficácia: define como será possível avaliar se a medida está cumprindo seu objetivo. Indicadores claros e mensuráveis facilitam o acompanhamento e permitem correções, caso os resultados esperados não sejam atingidos.

3. APLICAÇÃO PRÁTICA

Agora que você já compreendeu as características do empreendimento, e a teoria da metodologia de identificação e classificação dos impactos ambientais, bem como os tipos de medidas aplicáveis, é hora de colocar em prática esse conhecimento. Nesta etapa, você será responsável por simular a elaboração de uma seção do Plano de Controle Ambiental (PCA), identificando impactos nas fases de implantação e operação da indústria de refrigerantes, classificando-os segundo os critérios aprendidos e propondo medidas ambientais adequadas.

Etapa 1 - Identificação e descrição de impactos

Escolha três (3) impactos ambientais referentes à fase de instalação e três (3) impactos da fase de operação, completando as informações solicitadas:

Descrição: explique de forma clara a causa do impacto ambiental (aspecto) e o que caracteriza o impacto.

Meio impactado: informe se o meio impactado é físico, biótico ou socioeconômico.

Fase: instalação ou operação.

Natureza: informe se o impacto é positivo ou negativo e justifique.

Incidência: informe se a incidência é direta ou indireta e justifique.

Probabilidade: informe se é um impacto real ou potencial e justifique.

Magnitude: informe se a magnitude do impacto é alta, moderada ou baixa e justifique.

Duração: informe se é um impacto permanente ou temporário e justifique.

Reversibilidade: indique se é um impacto reversível ou irreversível e justifique.

Abrangência: informe se é um impacto pontual, local ou regional e justifique.

Exemplo: aumento do risco de acidentes nas vias públicas devido ao tráfego de veículos pesados

Descrição: o impacto é caracterizado pelo aumento da circulação de caminhões e veículos de carga nas vias públicas próximas ao empreendimento, especialmente para transporte de insumos e distribuição de produtos. Esse aumento eleva o risco de acidentes, sobrecarrega a infraestrutura viária local e pode afetar a segurança da população residente nas áreas de entorno.

Meio: socioeconômico

Fase: operação.

Natureza: negativa. Trata-se de um impacto adverso, pois compromete a segurança viária e a qualidade de vida da comunidade, podendo resultar em acidentes e danos à integridade física das pessoas.

Incidência: indireta. O impacto não resulta diretamente de uma atividade operacional da planta industrial, mas decorre da logística associada ao transporte, sendo um efeito secundário da operação.

Probabilidade: baixa. A chance de ocorrência é baixa, especialmente por se tratar de uma área rural, mas pode variar de acordo com o fluxo e as condições locais.

Magnitude: moderada. O impacto pode afetar diretamente a população local e gerar consequências relevantes, embora existam meios de controle e adaptação (como sinalização, gestão de tráfego e rotas alternativas).

Duração: permanente. Enquanto o empreendimento estiver em operação, o tráfego gerado será contínuo, tornando o impacto constante ao longo do tempo.

Reversibilidade: irreversível. Caso ocorram acidentes, os danos à saúde ou à vida das pessoas não podem ser revertidos. Mesmo com medidas preventivas, o risco persiste e os efeitos podem ser duradouros.

Abrangência: local. O impacto atinge a área de influência direta do empreendimento, especialmente os bairros ou estradas utilizadas na logística de transporte.

Etapa 2 - Matriz de impactos ambientais

Com base nos impactos identificados e classificados na etapa anterior, preencha a matriz de impactos ambientais conforme a instrução:

Preencha o aspecto, impacto, meio impactado, fase e natureza do impacto, conforme as informações respondidas na etapa anterior.

Pontue a incidência, probabilidade, magnitude, duração, reversibilidade e abrangência segundo o Quadro 2.

Some os valores de cada critério, calculando o índice de impacto.

De acordo com o Quadro 3, classifique a significância do impacto apresentado.

Dessa forma, preencha o Quadro 5, tendo como base o exemplo apresentado na primeira linha.

Quadro 5 - Matriz de impactos ambientais para a indústria de refrigerantes

Fonte: o autor.

Etapa 3 - Medidas ambientais

Agora que você identificou e avaliou os impactos ambientais nas fases de instalação e operação da indústria de refrigerantes, proponha uma medida ambiental para cada impacto identificado, preenchendo as informações a seguir:

Exemplo: aumento do risco de acidentes nas vias públicas devido ao tráfego de veículos pesados

Etapa 4 - Conclusão

Com base na identificação e avaliação dos impactos ambientais, bem como na proposição das medidas de controle, elabore uma conclusão técnica sobre o estudo realizado. Nessa etapa, você deve refletir de forma crítica e fundamentada sobre:

A significância geral dos impactos identificados nas fases de implantação e operação.

A efetividade esperada das medidas ambientais propostas.

A importância do planejamento ambiental antecipado para reduzir riscos ao meio ambiente e à sociedade.

Como esse tipo de análise contribui para a tomada de decisão no licenciamento ambiental.

A conclusão deve ser coerente com os dados apresentados, e demonstrar sua capacidade de análise e síntese como futuro profissional da área ambiental.

Fonte: https://repositorio.usp.br/item/000872008. Acesso em: 27 jun. 2025.