ATIVIDADE 1 - CRIM - VITIMOLOGIA - 53_2025

ATIVIDADE 1 - CRIM - VITIMOLOGIA - 53_2025

Vitimização Secundária e seus impactos institucionais

​

Nos estudos propostos na disciplina de vitimologia, é dispensada atenção ao estudo da vítima, inclusive sobre possíveis consequências que sofre não somente durante, mas também após a prática do crime. Neste contexto, o foco desta atividade é propor uma reflexão acerca da vitimização secundária, também chamada de sobrevitimização. A sobrevitimização, nada mais é que a circunstância em que a atuação institucional do Estado no momento em que vítima busca ajuda após sofrer a infração penal, também é danosa à vítima, vitimando-a novamente.

Sobre este tema, Costa e Modesto (2023, p.18) exemplificam a seguinte situação:

[...] a pessoa vítima do crime de estupro – tipo penal que viola o bem jurídico de forma brutal – que pede ajuda a uma Autoridade Policial. Essa, todavia, acometida pelo ceticismo de suas atividades rotineiras, instrui a vítima a realizar o exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML) para que haja a comprovação da prática delitiva, em alguns casos, como se fosse mais um crime qualquer. No caso em tela, estamos diante da coisificação da pessoa, pois a mulher que teve sua natureza feminina despedaçada e necessitava de um acolhimento empático é tratada como um mero objeto, sendo-lhe dispensado um tratamento frio e apático pelo agente público. Sob a mesma visão, Petersen (2021) salienta que o primeiro contato, no qual a vítima deve descrever detalhes sobre a violação sofrida a um estranho, ocorre normalmente em um ambiente tipicamente masculino, caso das delegacias de polícia, as quais contam com procedimentos inquisitivos e têm natureza pouco acolhedora e impessoal. Por esse motivo, não há empatia com a vítima e, o agente público, que em determinados momentos pode estar diante de uma história inverídica, pode também estar frente a uma situação verdadeira, de uma pessoa violada e carregará esta mácula por toda sua vida.

​Fonte: COSTA, E. da S.; MODESTO, T. de S.Vitimização Secundária: a institucionalização da violência. Rev. Científica UBM. Barra Mansa, ano XXVIII, v. 25, n. 49, 2023. p. 12-21. e-ISSN 2764-5185. Disponível em: file:///D:/Downloads/1446-Texto%20do%20artigo-3893-1-10-20230715.pdf. Acesso em: 10 jun. 2025.

Considerando o estudado na disciplina e o texto exposto, sobre a vitimização secundária, reflita e discorra a respeito dos seguintes questionamentos:

1) Qual é a importância do estudo e da compreensão acerca da vitimização secundária nas instituições?

2) A partir deste conhecimento, como as instituições poderiam se readequar em sua estrutura e no comportamento dos agentes públicos em seus procedimentos voltados para o atendimento da vítima?

Bons estudos!