“A identidade dos crimes para todos os agentes significa que o crime cometido deve ser o mesmo para todos os concorrentes. No entanto, ainda que ocorra a unidade/identidade dos crimes, não há a unidade das penas, uma vez que cada um responde de acordo com a sua culpabilidade. No vínculo subjetivo, é necessário que exista um vínculo psicológico entre os agentes para com o mesmo objetivo, mas não é necessário, de acordo com a doutrina, que exista ajuste prévio às condutas. Os agentes apenas precisam ter consciência que suas respectivas condutas estão sendo direcionadas para um mesmo fim”. BERALDO, Marllon. MOREIRA, Beatriz Gasparin. Fundamentos de Direito Penal. UniCesumar – Indaial, SC : Arqué, 2023. p. 124
Dentre as alternativas a seguir abaixo, assinale a única alternativa CORRETA quanto ao disposto em nosso vigente Código Penal sobre o concurso de pessoas:
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