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ATIVIDADE 2 - SEG - PERÍCIAS ESPECIALIZADAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 54_2025

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ATIVIDADE 2 - SEG - PERÍCIAS ESPECIALIZADAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 54_2025

ATIVIDADE 2 - SEG - PERÍCIAS ESPECIALIZADAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 54_2025

Questão 1
A ação trabalhista é originada de uma insatisfação do empregado contra o empregador, o qual demonstra um sentimento de violação de algum tipo de direito que acredita que foi prejudicado; desta forma, o empregado visa resgatar esses direitos que podem, ou não, ter sido violados durante a relação de emprego, manifesto ou implicitamente celebrado entre empregado e empregador.
SANTOS, E. A. F. Perícias especializadas em segurança do trabalho. Maringá: UniCesumar, 2017.
Considerando esse contexto e o que estudamos sobre reclamação trabalhista, avalie as afirmações a seguir.

I. A reclamatória se inicia com a formalização do processo na Justiça do Trabalho por meio da Petição Inicial e, também, pela prévia apresentação da documentação comprobatória dos fatos que geraram a reclamatória em si, sendo de responsabilidade do reclamante a apresentação das referidas documentações a seu patrono para que este faça a junção ao processo como um todo.
II. A ação trabalhista se inicia pelo preposto do reclamante, o qual tem a responsabilidade de fazer o levantamento dos documentos que serão necessários para apresentação junto ao processo, a fim de comprovação das alegações, dificultando a defesa do empregador.
III. A reclamatória trabalhista tem seu efeito inicial quando o empregado, mediante insatisfação motivada pela falta de pagamento dos seus direitos materiais, impetra junto à justiça do trabalho uma petição inicial que será base de discussão entre as partes ao longo do processo.
IV. A ação trabalhista é gerada pelo empregado que, motivado por sentimento de ter sido lesado pelo empregado em suas verbas rescisórias, procura a justiça do trabalho para iniciar o processo trabalhista de seu interesse, processo que não tem a necessidade de ser representado por um procurador (advogado).

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

I, apenas.

Alternativa 2:

II, apenas.

Alternativa 3:

III, apenas.

Alternativa 4:

IV, apenas.

Alternativa 5:

I e III, apenas.

Questão 2
É considerado agentes químicos toda e qualquer substância, compostos ou produtos que sendo manejados pelo trabalhador ao longo do processo de produção sejam capazes de ser absorvidos pelo organismo prejudicando seriamente a saúde do trabalhador. O que diferencia os agentes químicos dos agentes físicos é a forma de avaliação, que, para os agentes químicos, é diferente para cada tipo de família e até de produto, sendo essa a parte difícil na tarefa de saneamento dos ambientes de trabalho pela higiene ocupacional. O reconhecimento dos agentes químicos é uma etapa muito importante, pois nem sempre é possível avaliar todos os produtos presentes nos ambientes de trabalho e quando isso ocorre, deve-se utilizar medidas de controle que deem a garantia de que os trabalhadores não sejam expostos.
Disponível em: <https://bit.ly/2OwjnCb>. Acesso em: 13 de ago. 2021.
Considerando essas informações, a respeito dos agentes químicos, avalie as afirmações a seguir como (V) para verdadeiras e (F) para falsas:

I. Um modo de identificar todos os cenários de perigo na empresa é analisar os materiais descartados, assim como a saúde e vida laboral do trabalhador.
II. Para identificar situações de perigo deve ser programado passeios exploratórios em diferentes setores da empresa em diferentes dias e horários da semana, bem como em semanas diferentes.
III. Os riscos causados pelas substâncias químicas presentes no ambiente de trabalho poderão entrar em contato com o corpo humano chegando aos diferentes órgãos e tecidos do organismo.
IV. É considerado etapas da avaliação ocupacional de agentes químicos a amostragem do número de trabalhadores expostos e a amostragem dos agentes interferentes.

As afirmações I, II, III e IV são, respectivamente:

Alternativas
Alternativa 1:

F, V, F, V.

Alternativa 2:

V, V, V, F.

Alternativa 3:

F, V, V, F.

Alternativa 4:

V, F, V, F.

Alternativa 5:

F, F, V, V.

Questão 3
A perícia é realizada por requisição formal de instituição, pública ou privada, ou de pessoa jurídica. Seus resultados são apresentados por meio de parecer sucinto, apenas com respostas aos quesitos formulados, ou de laudo técnico com exposição detalhada dos elementos investigados, sua análise e fundamentação técnica-científica das conclusões, além da resposta aos quesitos formulados. A perícia judicial é definida como o exame de situações ou fatos relacionados a coisas e pessoas.
Disponível em: <https://bit.ly/2IyGqGR>. Acesso em: 11 de ago. 2021.
Considerando esse contexto e a importância do trabalho do perito, analise as asserções a seguir:

I. O perito técnico é uma pessoa que detém conhecimento e é especializado em um determinado assunto a qual o juiz não tem conhecimento completo.

 PORQUE
II. Este profissional é nomeado por uma autoridade judiciária competente a fim de julgar os fatos apresentados.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. ​

Alternativas
Alternativa 1:

As asserções I e II são proposições falsas.

Alternativa 2:

A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

Alternativa 3:

A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

Alternativa 4:

As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.

Alternativa 5:

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

Questão 4
Quando falamos em processo trabalhista, a primeira lembrança que temos é a audiência. É lá, na frente do juiz, onde serão expostos todos os fatos e fundamentos jurídicos que levaram a ingressar com a ação. Entretanto, a audiência não é o único ato dentro de um processo. Existem outros atos de extrema importância para o bom andamento da lide. A perícia é uma delas. Uma perícia mal feita pode comprometer todo o andamento de um processo e prejudicar tanto o réu quanto o autor do processo. É necessário compreender o que é este evento e porque ele está acontecendo. O juiz nomeia técnicos nas áreas de segurança e medicina do trabalho para que visitem o local de trabalho do reclamante e emitam pareceres sobre as condições de trabalho.
Disponível em: <https://bit.ly/2xVeMzQ>. Acesso em: 27 ago. 2017.
Considerando a importância de o perito observar e analisar todos os dados durante a investigação para não comprometer o trabalho pericial, bem como ter acesso e observar para coleta de dados durante a vistoria no local e no posto de trabalho, avalie as afirmações abaixo:
I. O perito deve ter acesso e analisar o histórico de manutenção das máquinas, dispositivos ou equipamentos envolvidos no ACT relativo aos doze meses anteriores ao fato ocorrido.
II. O perito deve ter acesso e analisar a ata de reunião da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes em que o acidente foi discutido.
III. O perito deve ter acesso e analisar os registros de cartão ponto do acidentado dos últimos meses de trabalho.
IV. O perito deve ter acesso e analisar apenas os manuais das máquinas, equipamentos ou dispositivos envolvidos no ACT, assim como o holerite do colaborador entregue no último mês de trabalho.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:

I e II, apenas.

Alternativa 2:

II e III, apenas.

Alternativa 3:

I, II e III, apenas.

Alternativa 4:

II, III e IV, apenas.

Alternativa 5:

I, II, III e IV.

Questão 5
Muito ainda se fala sobre qual o tempo que o servidor ou o trabalhador em geral deve ficar exposto ao agente causador do risco para ter o direito de receber o adicional de periculosidade. A legislação prevê o pagamento do adicional de periculosidade quando há exposição aos agentes: eletricidade, inflamável, explosivo ou radiação ionizante. Entretanto, diferentemente da insalubridade em que o trabalhador necessita estar exposto de forma habitual/permanente, no caso da periculosidade a exposição basta ser intermitente.
Disponível em: <https://bit.ly/3t0HFWF>. Acesso em: 13 ago. 2017.
Considerando as metodologias utilizadas na elaboração do laudo para determinar a periculosidade, avalie as afirmações a seguir.

I. Realizar a análise das atividades executadas, identificando os procedimentos, materiais e produtos suscetíveis a gerar condições periculosas.
II. Realizar entrevistas com os trabalhadores, de forma aleatória coletando informações que contribuam com os levantamentos de dados.
III. Realizar análise de Leis, Decretos, Portarias, Normas e Conceitos Técnicos para fundamentação técnica-legal verificando a aplicabilidade delas à perícia em questão.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

I, apenas.

Alternativa 2:

III, apenas.

Alternativa 3:

I e II, apenas.

Alternativa 4:

II e III, apenas.

Alternativa 5:

I, II e III.

Questão 6
O ruído é um dos principais agentes físicos presentes nos ambientes laborais, em diversos tipos de instalações ou atividades profissionais. A legislação brasileira, por meio da Portaria nº 3.214/1978, do Ministério do Trabalho - NR-15, Anexo 1 e 2, estabelece os Limites de Tolerância para exposição ao ruído contínuo ou intermitente e de impacto, neles são representados os níveis máximos permitidos, em função do tempo diário de exposição ou, alternativamente, por tempos máximos de exposição diária em função dos níveis de ruído que existem. A avaliação desses níveis será realizada medindo em dB(A) (decibéis), utilizando o critério de resposta lenta.
SANTOS, E. A. F. Perícias Especializadas em Segurança do Trabalho. Maringá: UniCesumar, 2017.
Considerando esse contexto e o que diz a metodologia de avaliação do ruído por meio da NR 15 - Portaria nº 3.214/1978, anexo 1 e 2, avalie as afirmações a seguir.

I. Os níveis de ruído contínuo ou intermitente devem ser medidos em decibéis (dB), com instrumento de nível de pressão sonora operando no circuito de compensação “A” e circuito de resposta lenta (SLOW). As leituras devem ser feitas próximas ao ouvido do trabalhador.
II. Os níveis de impacto deverão ser avaliados em decibéis (dB), com medidor de nível de pressão sonora operando no circuito linear e circuito de resposta para impacto. Isto é, operando no circuito de compensação “C” e circuito de resposta rápida (FAST). As leituras devem ser feitas no ambiente do trabalhador. O limite de tolerância para ruído de impacto será de 80 dB (linear). Nos intervalos entre os picos, o ruído existente deverá ser avaliado como ruído moderado.
III. Os níveis de ruído devem ser medidos em decibéis (dB), com instrumento de nível de pressão visual operando no circuito de compensação “A” e circuito de resposta lenta (SLOW). As leituras devem ser feitas a 100 cm do plano auditivo do trabalhador.
IV. Os níveis de impacto deverão ser avaliados em decibéis (dB), com medidor de nível de pressão sonora operando no circuito linear e circuito de resposta para impacto. Isto é, operando no circuito de compensação “C” e circuito de resposta rápida (FAST). As leituras devem ser feitas próximas ao ouvido do trabalhador. O limite de tolerância para ruído de impacto será de 130 dB (linear). Nos intervalos entre os picos, o ruído existente deverá ser avaliado como ruído contínuo.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

I e IV, apenas.

Alternativa 2:

II e III, apenas.

Alternativa 3:

I, III e IV, apenas.

Alternativa 4:

I, II e IV, apenas.

Alternativa 5:

II, III e IV, apenas.

Questão 7
São frequentes e até comuns as situações em que um trabalhador, que iniciou seu contrato de trabalho estando apto ao exercício de suas funções, passa, no decorrer do contrato, a ser acometido por alguma doença, ou sofra algum acidente que julgue estar relacionado com suas atividades laborais. É preciso ter cautela nessas situações, pois nem todas essas ocorrências podem ser consideradas acidentes ou doenças do trabalho. Para que possam ser assim caracterizadas, é necessária a análise de uma série de requisitos técnicos e legais. Uma vez caracterizados, faz jus o trabalhador às indenizações respectivas, as quais serão posteriormente tratadas.
Disponível em: <https://bit.ly/2P38WD1>. Acesso em: 12 de ago. 2021.
Considerando esse contexto e o que deve ser observado pelo perito no local onde de fato ocorreu o fato gerador da situação acidentaria e para estar de posse de tudo que for conveniente e pertinente aos registros necessários, a fim de tirar suas conclusões, avalie as afirmações a seguir:

I. O perito deve observar as condições de trabalho dos funcionários, bem como as instalações sempre que ocorrer um acidente e as condições atuais.
II. O perito deve observar se nos locais de trabalho ocorreram outros acidentes, quais foram os objetos, equipamentos ou máquinas que causaram os fatos e geraram os acidentes.
III. O perito deve observar e, se possível, coletar declarações e depoimentos preferencialmente dos funcionários que trabalham junto, mas se não houver ninguém da época no local, o perito solicita aleatoriamente alguém que esteja realizando a mesma atividade, assim evita-se qualquer manobra durante a diligência.

É correto o que se afirma em: ​

Alternativas
Alternativa 1:

I, apenas.

Alternativa 2:

III, apenas.

Alternativa 3:

I e II, apenas.

Alternativa 4:

II e III, apenas.

Alternativa 5:

I, II e III.

Questão 8
A NR-33 impõe que a gestão de segurança e saúde deve ser planejada, programada, implementada e avaliada, incluindo medidas técnicas de prevenção, medidas administrativas e medidas pessoais e capacitação para trabalho em determinados tipos de espaço, devendo elaborar os procedimentos de segurança. A medida estabelece a obrigatoriedade do empregador implementar a gestão em segurança e saúde no trabalho nestes espaços (previstos no Programa de Gerenciamento de Riscos, da NR-01 Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), por medidas técnicas de prevenção, administrativas, pessoais e de emergência e salvamento, de forma a garantir permanentemente ambientes com condições adequadas de trabalho.
Adaptado de: <https://bit.ly/3CqikvM>. Acesso em:  03 out. 2022.


Considerando a NR 33 citada no texto acima, analise as afirmações a seguir:​

​I. Tem por objetivo estabelecer requisitos mínimos para a identificação de espaços confinados e o controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nesses espaços.
II. Entende-se por espaço confinado qualquer área não projetada para ocupação humana, que tenha meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação seja insuficiente para remover os contaminantes, que possa existir enriquecimento ou insuficiência de oxigênio exigido para uma respiração natural.
III. Norma estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização, execução, treinamento de funcionários, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

I apenas.

Alternativa 2:

III apenas.

Alternativa 3:

I e II, apenas.

Alternativa 4:

II e III, apenas.

Alternativa 5:

I, II e III.

Questão 9
A implantação do SESMT depende da gradação do risco da atividade principal da empresa (Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE) e do número total de empregados do estabelecimento (Quadro 2). O SESMT tem por finalidade promover ações de prevenção e correção dos riscos encontrados para tornar o ambiente de trabalho um lugar seguro. Compatível com a preservação saúde, e com a segurança do trabalho.
Disponível em: <https://bit.ly/3e0UcX3>. Acesso em: 03 out. 2022.


Considerando o texto exposto, de qual NR a citação acima refere-se, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Alternativa 1:

NR 15 - Atividades e Operações Insalubres

Alternativa 2:

NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Alternativa 3:

NR 07 -  Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Alternativa 4:

NR 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

Alternativa 5:

NR 09  - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos

Questão 10
A quantidade de perícias de insalubridade e periculosidade na Justiça do Trabalho a serem realizadas pelos peritos é enorme. Não é de se surpreender do juiz nomear o perito em quatro ou cinco perícias ao mesmo tempo. Muitos profissionais só fazem isso. Outros começaram como peritos e agora são contratados por empresas para serem seus assistentes técnicos exclusivos.
Disponível em: <https://bit.ly/2yaFpjD>. Acesso em: 26 ago. 2021.
Considerando esse contexto relativo à grande demanda de perícias de insalubridade e periculosidade, bem como à metodologia utilizada na avaliação de uma perícia de insalubridade, avalie as afirmações a seguir.
I. A norma regulamentadora número 15, assim como seus anexos determina um procedimento simplificado de avaliação, em especial para os critérios qualitativos.
II. É descrito de forma sucinta no Laudo Técnico Pericial a metodologia utilizada na avaliação.
III. Pode ser utilizada a metodologia na Portaria 645, de 12 de maio de 2010.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

II, apenas.

Alternativa 2:

III, apenas.

Alternativa 3:

I e II, apenas.

Alternativa 4:

I e III, apenas.

Alternativa 5:

II e III, apenas.

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