MAPA - SAÚDE OCUPACIONAL E MEDICINA DO TRABALHO - 53_2025

MAPA - SAÚDE OCUPACIONAL E MEDICINA DO TRABALHO - 53_2025

Você sabe o que é um assédio moral? Esse tema tem sido bastante discutido por conta do impacto negativo que atinge empregado e empregador em diversos ramos.

Vamos analisar o seguinte caso:

“João é auxiliar de produção em uma empresa do setor alimentício há 8 meses. Desde que foi contratado, seu supervisor o trata com hostilidade, ridiculariza seu sotaque nordestino na frente dos colegas, o chama de \"lento\" e \"inútil\" em reuniões, além de impor metas inatingíveis com prazos curtos.

Nas últimas semanas, João passou a apresentar sintomas como insônia, perda de apetite e crises de ansiedade. Procurou o setor de saúde ocupacional, que o encaminhou para atendimento psicológico. O RH da empresa nunca registrou oficialmente nenhuma denúncia contra o supervisor.”

Infelizmente, esse caso retrata o cotidiano de muitos trabalhadores, vamos entender o que é um assédio moral?

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho, principalmente em relações hierárquicas autoritárias. Pode se manifestar por meio de xingamentos, isolamento, sobrecarga, boicote, entre outros.

Pode causar doenças como transtornos de ansiedade, depressão, síndrome do pânico, distúrbios do sono, além de problemas físicos como dores crônicas e distúrbios gastrointestinais.

Embora o assédio moral ainda não tenha tipificação penal específica, ele é abordado em diversas normas e diretrizes como a NR-17 (Ergonomia) e NR-01 (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), no aspecto de riscos psicossociais. Ainda é abordado no artigo 146-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que considera essa prática como uma ofensa reiterada à dignidade do trabalhador, causando-lhe dano físico ou mental no exercício de sua função. Veja essa pesquisa sobre o mapa do assédio publicada em 2024.

“Pesquisa revela que 30% dos profissionais já sofreram assédio no ambiente de trabalho”.

 Baseada em entrevistas realizadas com mais de 500 pessoas de diferentes profissões e situações socioeconômicas, a Pesquisa Mapa do Assédio no Brasil 2024, conduzida pela KPMG, evidencia a persistente necessidade de tornar os ambientes de trabalho mais seguros.

O levantamento aborda diferentes tipos de assédio: moral/psicológico; sexual; por deficiência; de gênero; por questões de idade; relacionado à orientação sexual; discriminação religiosa; entre outros. Os resultados são alarmantes:

- 30% dos participantes relataram ter sofrido algum tipo de assédio nos últimos 12 meses.

- 41% desses casos ocorreram no local de trabalho, o que reforça a responsabilidade das empresas em criar um ambiente seguro para seus funcionários.

- O assédio moral/psicológico foi o mais citado, com 46% dos respondentes relatando essa forma de abuso.

- 14% afirmaram ter sofrido assédio sexual.

- Somados, os assédios sexuais e os assédios moral e psicológico somaram 60% da amostra, destacando a gravidade e a prevalência dessas práticas em ambientes profissionais.

- 92% das pessoas que sofreram assédio não relataram o ocorrido.

O assédio moral é abordado no artigo 146-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que considera essa prática como uma ofensa reiterada à dignidade do trabalhador, causando-lhe dano físico ou mental no exercício de sua função.

Fonte: https://kpmg.com/br/pt/home/insights/2024/11/pesquisa-mapa-assedio-brasil-2024.html. Acesso em: 16 jun. 2025.

O nosso livro didático, as aulas conceituais, bem como os materiais extras e apresentado a cima poderão te auxiliar na realização dessa atividade, vamos lá?

Em dezembro do ano de 2022, foi publicada a portaria MTP Nº 4219, que propôs alterações na NR-5, incluindo a própria nomenclatura da CIPA. A comissão passou a se chamar “Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio”. Com isso, além dos acidentes que até então era abordado pela CIPA, passou a ser responsável também por contemplar medidas de prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho devido a sua incidência e gravidade.

De acordo com a cartilha do Ministério Público do Trabalho, ainda que frequentemente a prática do assédio moral ocorra no local de trabalho, é possível que se verifique em outros ambientes, desde que o seu exercício esteja relacionado às relações de poder desenvolvidas na seara profissional. Com base nessa discussão, assim como a cartilha sobre Assédio Moral e Sexual do Senado federal disponível em <https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/proc-publicacoes/cartilha-assedio-moral-e-sexual>, compreendemos que é frequente e importante você enquanto profissional em Segurança do Trabalho, esteja atento para tal situação.

Neste cenário sua tarefa é responder os seguintes questionamentos:

1- Como você pode identificar um caso de assédio moral?

2- Exemplifique algumas situações (no mínimo 5 ações) comuns em que podemos perceber um tipo de assédio moral no trabalho? 

3- Imagine-se trabalhando em uma empresa como tecnólogo em Segurança do Trabalho, sabendo que o Assédio faz parte dos assuntos que devem ser abordados pela CIPA, que o que você pode fazer para prevenir o assédio moral?

4- Você deverá elaborar uma arte (cartaz ou post) sobre o tema \"Assédio Moral para a SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho)\", de uma empresa. Veja quais características mais comuns em seu local de trabalho ou onde você já trabalhou. Use a criatividade na elaboração do material, utilize imagens, desenhos, frases que chamem a atenção. O cartaz poderá ser feito de forma digital (arquivo) ou escrita (nesse caso, enviar a foto).

OBS: para fazer a sua arte você pode utilizar o Canva - https://www.canva.com/ 

Na “Sala do Café”, você encontra um tutorial de como fazer essa arte no Canva, assim como inserir ela no Formulário Padrão.

Seguem sugestões de alguns sites com direitos gratuitos, de imagens que podem ser utilizadas na sua arte:

- Pixabay: https://pixabay.com/pt/

- Pexels: https://www.pexels.com/pt-br/

Orientações adicionais:

- Esta é uma atividade INDIVIDUAL, portanto trabalhos com plágios, copiados da internet ou de outros estudantes serão zerados.

- Baixar o Formulário Padrão para resposta (obrigatório) do MAPA, no \"Material da Disciplina”.

- Assistir ao vídeo de explicação presente na “Sala do Café”.

Salvar o formulário padrão, com todos os itens solicitados, e colocar um nome simples no seu arquivo, para não haver confusão no momento do envio.

- Anexar seu arquivo no espaço da atividade MAPA e clique em \"Responder\".

- Certifique-se de que o arquivo a ser enviado é o correto, no momento do envio. Sugerimos que você clique no link gerado da sua atividade e faça o download para conferir. Posteriormente, clique em “Finalizar”.

- Não será atribuído nota aos trabalhos que apresentarem cópia indevida.

Bons Estudos!