MAPA - IFPC - PERÍCIA TOXICOLÓGICA - 53_2025

MAPA - IFPC - PERÍCIA TOXICOLÓGICA - 53_2025

A Toxicologia Forense pode ser aplicada a uma investigação criminal de diversas formas. Você já se perguntou como são examinados casos de homicídio ou morte suspeita sem causa aparente? Como são analisados e identificados toxicantes (como venenos) em um cadáver?

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A intoxicação (que também pode ser chamado de envenenamento), consiste na exposição de uma pessoa a substâncias tóxicas. Anualmente, no Brasil, são registrados, aproximadamente, 4,8 milhões de casos de intoxicação, sendo que destes, cerca de 4,8 mil resultam em mortes (Sanar, 2023). A intoxicação por meio de produtos químicos pode apresentar causas acidentais ou intencionais. Quando observamos as causas intencionais, podemos constatar tentativas de suicídio ou homicídio. Por vezes, o perito criminal deve avaliar locais com vítimas de envenenamento, buscando demonstrar como ocorreu a intoxicação da vítima. Dentre os muitos casos de intoxicação registrados, àqueles causados por agrotóxicos e produtos químicos utilizados para controle de pragas, como rodenticidas, são os mais preocupantes, pois, de fato a intoxicação pode ser acidental ou intencional. Entre 2008 e 2018, aproximadamente 26 mil pessoas tiveram intoxicação confirmada por agrotóxicos (Exame, 2018), em um intervalo similar, entre 2010 e 2019, 14 mil pessoas atendidas pela rede de saúde pública tentaram suicídio por meio da ingestão de agrotóxicos, sendo que 1589 foram a óbito (Fonseca, Grigori, Lavor, 2020).  

Fontes: https://sanarmed.com/envenenamento-intervencao-rapida-e-tratamento-na-emergencia-carreiramed/. Acesso em: 07 jun. 2025.

https://exame.com/brasil/26-mil-brasileiros-foram-intoxicados-por-agrotoxicos-nos-ultimos-dez-anos/. Acesso em: 07 jun. 2025.

FONSECA, B.; GRIGORI, P.; LAVOR, T. Depressão e suicídio: 1569 brasileiros se mataram tomando agrotóxicos na última década. Repórter Brasil. 2020. Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/2020/10/depressao-e-suicidio-1569-brasileiros-se-mataram-tomando-agrotoxicos-na-ultima-decada/. Acesso em: 07 jun. 2025.

Você é um perito criminal plantonista atuando em uma equipe que atua no exame de locais de crimes. Durante seu plantão noturno, às 22:00, sua equipe recebe uma requisição do Delegado de Polícia para o atendimento de um local com morte suspeita. Ao chegar ao local, você recebe informações dos policiais militares que faziam o isolamento e preservação da área. Segundo estes policiais, a mãe da vítima contou que a filha (vítima), uma estudante de 16 anos, chegou em casa por volta das 20:00, após realizar um trabalho escolar com alguns colegas, mas que não sabia onde o trabalho fora feito. A mãe contou ainda que a filha trazia consigo uma pequena embalagem plástica, contendo uma fatia de bolo, e imaginou que deveria ter comprado em alguma padaria. Aproximadamente às 20:45 a mãe da vítima entra no quarto da filha e a encontra convulsionando, ficando imóvel em seguida no que foi constatado posteriormente com uma parada respiratória, sendo a provável causa da morte.

Ao realizar o exame do local, você observa objetos caídos no chão no quarto, além da cadeira da escrivaninha tombada. Abaixo da escrivaninha, você observa a embalagem plástica contendo um adesivo da “Padaria Central”, contendo uma fatia de bolo parcialmente comida. O exame perinecroscópico revelou a presença de pequenas escoriações nas porções expostas dos braços e pernas, mas sem lesões mais graves aparentes.

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Com base nos conhecimentos e estudos adquiridos no decorrer da Disciplina de Perícia Toxicológica, quais procedimentos você executaria para tentar descobrir o que levou a vítima a óbito? Como a toxicologia poderia ajudar a resolver o caso?

É função do Perito Criminal, descrita no Código de Processo Penal, identificar e avaliar todos os vestígios encontrados na cena de um crime ou relacionados a um crime (peças de crime). Com base nesses vestígios, o Perito Criminal deve apresentar um laudo pericial buscando mostrar a materialidade, possível dinâmica e, quando possível, a autoria do crime. Esse laudo deve apresentar a explicação técnica dos vestígios examinados pela perícia. Cabe ao perito criminal, no local de crime, registrar os vestígios e selecionar aqueles que deverão ser submetidos a exames específicos, com a finalidade de esclarecer questões que possam ser relevantes para determinar dinâmica, autor e por vezes até mesmo a motivação. Uma destas análises está relacionada a perícia toxicológica. Neste ponto, o perito deve avaliar a necessidade de se buscar toxicantes, determinando os locais de amostragem, ou recomendando, no caso de cadáveres, que o IML faça coletas com essa finalidade.

​Com este objetivo, você deverá analisar, pesquisar e responder cada item apresentado a seguir, com a finalidade de estruturar o laudo pericial, sempre pensando em qual parte do laudo o conteúdo se adequa. Apresente as respostas no formato de texto.

1. a) Cite e explique as principais características e formas de ação dos inseticidas organofosforados, dos inseticidas carbamatos e dos rodenticidas.

1. b) Cite e explique quais vestígios são relevantes para elucidação do caso apresentado.

1. c) Explique a necessidade de realização de perícia toxicológica no cadáver, citando e explicando quais amostras devem ser coletadas e analisadas.

1. d) Assumindo que a causa da morte fora envenenamento, explique como este teria ocorrido, citando provável toxicante responsável para o caso examinado.

Orientações especificadas para realização da atividade:

- Faça o download do arquivo Formulário Padrão, que está disponível no material da disciplina, para responder sua atividade MAPA.

- Assista ao vídeo explicativo disponível em VÍDEOS EXPLICATIVOS.

- Leia a atividade com muita atenção para entender o que é solicitado e facilitar na resolução.

- Referencie sua resposta. Caso utilize citações, diretas ou indiretas, deverá informar a referência completa do material pesquisado ao final do texto, seguindo as normas da ABNT (disponíveis no MATERIAL DA DISCIPLINA).

- Ao finalizar a atividade, anexe o FORMULÁRIO PADRÃO preenchido corretamente no campo indicado dentro do ambiente da atividade MAPA (não serão aceitos arquivos fora da data de realização da atividade).

- O formato do arquivo deve ser “texto” (doc ou docx).   

- CUIDADO PARA NÃO INSERIR O ARQUIVO ERRADO. DIANTE DISSO, ANTES DE FINALIZAR A ATIVIDADE, CONFIRA O ARQUIVO INSERIDO.

- Após finalizar a atividade, não é possível fazer qualquer alteração no arquivo enviado.

Em caso de dúvidas, mantenha contato antecipadamente com a mediação para esclarecimentos.