Os representantes do povo francês, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem

Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão – 1789

Os representantes do povo francês, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.

Disponível em: www.direitoshumanosusp.br. Acesso em: 7 jun. 2018 (adaptado).

Esse documento, elaborado no contexto da Revolução Francesa, reflete uma profunda mudança social ao estabelecer a

A)  manutenção das terras comunais.

B)  supressão do poder constituinte.

C)  falência da sociedade burguesa.

D)  paridade do tratamento jurídico.

E)  abolição dos partidos políticos.

Solução

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão surgiu em um contexto de ascensão da burguesia e dos ideais iluministas durante a Revolução Francesa. Assim, a Declaração encapsula a defesa de princípios fundamentais como a liberdade e a igualdade jurídica, refletindo as aspirações e valores centrais daquela época.

Alternativa D