O artigo 33 da lei brasileira sobre drogas prevê a pena de reclusão de 5 a 15 anos para qualquer pessoa

O artigo 33 da lei brasileira sobre drogas prevê a pena de reclusão de 5 a 15 anos para qualquer pessoa que seja condenada por tráfico ilícito ou produção não autorizada de drogas. Entretanto, caso o condenado seja réu primário, com bons antecedentes criminais, essa pena pode sofrer uma redução de um sexto a dois terços.

Suponha que um réu primário, com bons antecedentes criminais, foi condenado pelo artigo 33 da lei brasileira sobre drogas.

Após o benefício da redução de pena, sua pena poderá variar de

A) 1 ano e 8 meses a 12 anos e 6 meses.

B) 1 ano e 8 meses a 5 anos.

C) 3 anos e 4 meses a 10 anos.

D) 4 anos e 2 meses a 5 anos.

E) 4 anos e 2 meses a 12 anos e 6 meses.

Solução

Queremos a pena mínima e máxima com a redução máxima e mínima respectivamente.

Sabendo que 5 anos são 60 meses e 15 anos são 180 mêses, a redução em 2/3 de 60 meses é

60 – 60.2/3 = 20 mêses = 1 ano e 8 mêses

A redução em 1/6 de 180 mêses é

180 – 180.1/6 = 150 mêses = 12 anos e 6 mêses

Alternativa A