Portanto, o empresário individual é a pessoa física que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação
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Portanto, o empresário individual é a pessoa física que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação
Portanto, o empresário individual é a pessoa física que exerce profissionalmente atividade econômica
organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Convém ressaltar que as regras aplicáveis ao
empresário individual não são todas idênticas às que se aplicam aos sócios da sociedade empresária.
Fonte: VANZELLA, A. F. M.; LAGO, A. C. de M. P. Fundamentos do Direito Empresarial e Societário. Indaial:
Arqué, 2023.
Sobre a responsabilidade patrimonial do empresário individual, considere a seguinte situação: Marcelo é
empresário individual e, como tal, é inscrito no Registro de Empresas e no CNPJ há vários anos. Nesse
sentido, respondem pelas dívidas contraídas por Marcelo no exercício da atividade empresarial (com
exceção daqueles legalmente impenhoráveis):
ALTERNATIVAS
Todos os seus bens.
Somente os seus bens afetados à atividade empresarial.
Todos os seus bens, mas limitadamente ao valor do capital da empresa.
Somente os seus bens afetados à atividade empresarial, mas limitadamente ao valor do capital da empresa.
Todos os seus bens, inclusive, os não afetados à atividade empresarial, desde que deferida judicialmente a
desconsideração da personalidade jurídica da empresa.
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